Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1017 celebrado entre as partes e consubstanciado nas cláusulas ali inseridas. Ciência ao autor do depósito realizado pelo réu. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/ SP), EDENILSON DE OLIVEIRA GOMES (OAB 431474/SP) JAGUARIÚNA Cível 1ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1258 - Vistos. Apresentem os autores comprovante de rendimentos ou cópia da declaração do imposto de renda ou outro documento idôneo, no prazo de 15 dias, para apreciação do pedido de justiça gratuita. Sem prejuízo, proceda-se ao apensamento destes autos ao processo de inventário nº 1000942-68.2021 que tram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 939 a hipossuficiência alegada, no prazo de cinco dias, mediante a apresentação de documentos recentes, tais como cópia da CTPS, cópia de demonstrativo de pagamento, cópia da última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal ou outros documentos que repute necessário, sob pena de indeferime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1401 Processo 1003199-37.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Assist Comércio e Serviços Ltda Epp - TELEFÔNICA BRASIL S.A e outro - Mantenho a decisão agravada por seus fundamentos. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. - ADV: FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 156861/RJ), AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 956 Registro ou Tabelião; II - Assinatura eletrônica dos termos de abertura e de encerramento pelo Escrivão e pelo Magistrado; III - Liberação dos termos na pasta digital dos autos eletrônicos; IV - Intimação da parte interessada, por Ato Ordinário, para a remessa dos termos por meio eletrônico ao Regist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 878 (OAB 160721/SP) Processo 0002031-51.2018.8.26.0296 (processo principal 0009592-39.2012.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Família - B.V.M.T. - J.J.T. - Vistos. Ante a ausência de oposição da genitora e do Ministério Público com o quanto informado às fls. 242, de rigor o prosseguimento do feito. Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1130 se desconhece. As circunstâncias se encontram relatadas nos autos, nada tendo a se valorar. Diante dessas circunstâncias analisadas individualmente é que fixo a mesma em 6 meses de detenção. Ausentes atenuantes, presente a agravante da reincidência. Assim, aumento a pena em 1/6. Assim, fixo a pena em 7 me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 947 publicação do presente ato. Caso contrário, deve o requerente/exequente requerer o que de direito visando à intimação da parte ré, no prazo de cinco dias. Nada Mais. - ADV: DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP) Processo 1000207-40.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Usufruto e Administração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 972 prosseguimento do feito. - ADV: MAURO SERGIO TOBIAS MENDONÇA (OAB 346357/SP) Processo 1000325-45.2020.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.R.O. Fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2044 a questão decidida, concluo que NÃO DEVE ser modificada a decisão recorrida, a qual mantenho por seus próprios fundamentos; III-) SUBAM os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO CRIMINAL, com as honras e homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais e anotações de praxe. I