Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2452 SP), MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP) Processo 1000379-51.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Guarda - R.A.G. - Vistos.1. Acolho o parecer Ministerial de fls. 91 e revogo a sentença prolatada em fls. 79, providencie a serventia as anotações necessárias.2. Defiro a prorrogação da guarda provisória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2484 Josue Ferreira Filho Representado Por Maria do Carmo Carvalho Ferreira - Vistos. Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Retificação da parte autora e sua representante; 2) Recategorização dos documentos anexados à inicial, simp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2521 de acusação supra identificada(s) perante este Juízo para o dia 14 de março de 2018, às 15 horas e 30 minutos, e determino sua requisição para comparecimento, ocasião em que será(ão) inquirida(s).Requisite(m)-se o(s) Policial(is) Militar(es) acima qualificado ao Batalhão da Polícia Militar para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2651 artigo 198, inciso VII do Estatuto da Criança e do Adolescente. Arbitro os honorários do defensor nomeado em fls. 75, em 70% do valor previsto na tabela OAB/Defensoria Pública. Expeça-se certidão. Intime-se e cumpra-se. - ADV: AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP) Processo 1000429-09.2017.8.26.0404 - Açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2521 de acusação supra identificada(s) perante este Juízo para o dia 14 de março de 2018, às 15 horas e 30 minutos, e determino sua requisição para comparecimento, ocasião em que será(ão) inquirida(s).Requisite(m)-se o(s) Policial(is) Militar(es) acima qualificado ao Batalhão da Polícia Militar para c