Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2876 SP) Processo 1500486-21.2021.8.26.0374 - Inquérito Policial - Furto - P.H.A.P.P. - Recebo a denúncia, pois preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a identificação do acusado, a classificação do crime e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2563 Tribunal Regional Federal da 3a. Região. Int. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP) Processo 1001673-97.2016.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Horácio Cipriano - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante da concordância do autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2496 pedido. Providencie a serventia a habilitação. Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 399776/SP) Anexo do Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0233/2022 Processo 0000374-63.2020.8.26.0374 (processo prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2306 formalizada pelo Ministério Público, para o dia 15 de agosto de 2022, às 16:10 horas. 2. Intime-se o(a) investigado(a) para comparecimento presencial no prédio do fórum local, constando expressamente no mandado que será disponibilizado um advogado plantonista no dia da audiência, caso o(a) investigado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2181 por peticionamento eletrônico. Não apresentada resposta no prazo legal, providencie a serventia a nomeação de Advogado conveniado à DPESP, que terá dez (10) dias para apresentar a defesa (art. 396-A, § 2º, CPP). Apresentada a defesa, vista para manifestação ministerial. Com relação ao réu Bruno,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2820 em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei nº 12.153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (artigo 7º da Lei nº 12.153/09), ante a inexistência de Lei Estadual que permita aos procuradore