TJSP 08/08/2022 - Pág. 2496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
2496
pedido. Providencie a serventia a habilitação. Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 399776/SP)
Anexo do Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0233/2022
Processo 0000374-63.2020.8.26.0374 (processo principal 1001795-08.2019.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Manoel Ferreira - Mercearia Batista & Fernandes Ltda e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15
dias, quanto ao prosseguimento do presente feito, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: THIAGO DOS SANTOS
CARVALHO (OAB 309929/SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP)
Processo 0000516-33.2021.8.26.0374 (processo principal 1001822-88.2019.8.26.0374) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Marta de Jesus - Associação de Habitação de Interesse Social e
Desenvolvimento Urbano - Anahis - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, quanto ao prosseguimento do
presente feito, bem como apresentando cálculo devidamente atualizado, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV:
MARCITONIA MARQUES DA SILVA (OAB 419682/SP), MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP)
Processo 1000033-20.2020.8.26.0374 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dener Ubiratan da Costa Silva
- Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, quanto ao prosseguimento do presente feito, sob pena de extinção e
arquivamento. Int. - ADV: DENER UBIRATAN DA COSTA SILVA (OAB 418269/SP)
Processo 1000226-98.2021.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Jose Henrique Presotto - Vistos.
Fl. 20: anotem-se os nomes das atuais patronas do requerente. Após, expeça-se carta citação, com aviso de recebimento, para
o endereço fornecido, com as advertências da decisão de fl. 14. Int. - ADV: LAURA MARIA BENINE (OAB 294378/SP)
Processo 1000552-92.2020.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Geraldo Delio Rego Santos Cruz - Associação Nacional de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano
- Anahis e outro - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, quanto ao prosseguimento do presente feito, sob pena
de extinção e arquivamento. Int. - ADV: MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP), BRENO TOMAZ BELETATO (OAB
412604/SP), DENER UBIRATAN DA COSTA SILVA (OAB 418269/SP)
Processo 1000620-76.2019.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anderson
Pereira - Banco Bradesco S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, informando se o Banco Bradesco S/A
forneceu os boletos para pagamento, conforme determinado na sentença, bem como manifeste-se, quanto ao prosseguimento
do feito, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: MARINA CENTENO TERRA (OAB 325911/SP), JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO
PRADO (OAB 307718/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1000879-71.2019.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carlos
Eduardo Guimarães Cardoso - Gun Shop Comércio de Armas e Artigos para Caça e Pesca Ltda - Me. - Recebo os embargos de
declaração de fls. 142/147 eis que tempestivos, mas os REJEITO. Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada
por meio de embargos declaratórios, na sentença atacada. Verifico que as questões ventiladas pelo embargante dizem respeito
exclusivamente ao mérito da demanda, o que desafia outro tipo de recurso. Portanto, REJEITO os embargos de declaração
de fls. 142/147 e mantenho a sentença tal como lançada. Intimem-se. - ADV: RAFAEL ADAMO CIRINO (OAB 258819/SP),
AUGUSTO CARLOS RIBEIRO ANSALONI (OAB 376542/SP)
Processo 1000982-15.2018.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Marlucio Basilio da Silva Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, quanto ao prosseguimento do presente feito, sob pena de extinção e
arquivamento. Int. - ADV: WILLIAM RIBEIRO DUARTE (OAB 177283/MG)
Processo 1001280-02.2021.8.26.0374 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Adilson Pereira dos Santos - Em face
do exposto, INDEFIRO a petição inicial, e, consequentemente, JULGO EXTINTO este feito sem resolução do mérito, com
fundamento nos artigo 485, incisos I e IV, c.c. artigos 320, 321 e 330, inciso IV, todos do Código de Processo Civil c.c. artigo 51,
parágrafo 1º, da Lei nº 9.099/95. Consoante os artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de
custas, taxas, despesas e honorários, salvo na hipótese de recurso. Eventual recurso deverá ser apresentado em 10 dias, sendo
o preparo em duas etapas, ou seja, 1% sobre o valor da causa (mínimo a recolher 5 Ufesps); e mais 4% também sobre o valor
da causa, observado o mínimo acima. Por se tratar de processo digital, desnecessária a intimação das partes para a retirada de
documentos, de modo que depois de transitada em julgado a presente decisão, providencie a serventia a alteração da classe
processual e a baixa do feito no sistema. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 260517/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0234/2022
Processo 1000091-52.2022.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos
Felipe Stabile Vicari - Eduardo Juventino Alves Borges - - Ebazar.com.br Ltdas - Vistos. Fl. 62: defiro o pedido para realização
de audiência virtual. O convite será enviado por e-mail no dia da audiência. Fique a outra parte ciente de que poderá apresentar
seu endereço eletrônico para recebimento do convite ou, caso prefira, de comparecer presencialmente, ocasião em que será
realizada audiência de forma híbrida. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EROS SANT’ANNA BETONI (OAB
348013/SP), MARINA PONTES ZILLI VICARI (OAB 422796/SP), LEONARDO FERREIRA BORGES (OAB 25470/MS)
Processo 1000620-71.2022.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Matheus
Mariano Mian Volpon - Alliane de Souza Rodrigues - Vistos. Redesigno audiência de tentativa de conciliação para o dia 26 de
setembro de 2022, às 16:00 horas, que será realizada virtualmente. O convite será enviado por e-mail no dia da audiência. Int. ADV: ARTHUR FIATIKOSKI ANGELO (OAB 387511/SP), MONA LISA DE ARAÚJO BRITO (OAB 19176/BA)
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