Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 REQTE : Maria de Lourdes Lima ADVOGADO : 347122/SP - Vicente Paulo Bezerra de Menezes REQDO : Banco Mercantil do Brasil S/A VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1000621-89.2022.8.26.0266 CLASSE : AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Prefeitura Municipal de Itanhaém VARA: 1ª VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 356 ou não tiver procurador constituído, a intimação deve ser por carta com aviso de recebimento. c) Se o executado tiver sido citado por edital na fase de conhecimento, deve a citação ser realizada por edital. II) Fica a parte executada ciente que, à luz do previsto no art. 525 do CPC, “transcorrido o pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 328 Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029878-33.2022.8.26.0114; Assunto: Adjudicação Compulsória; Agravante: Mario da Conceicao Ferreira e outros; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Agravado: Dbg 17 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Agravado: Hausbau Participações e Incorporações Ltda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 143 2095956-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018977-09.2021.8.26.0577; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 446 (três) dias, requerer o que entender cabível. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada a fl. 123 (29/11/2022, às 13h30min). Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE SALVO BRAZ (OAB 192782/SP) Processo 1507779-41.2022.8.26.0266 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - ANA BEATRIZ FELIX DOMINGOS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 388 ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as homenagens de estilo. - ADV: MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO (OAB 311312/SP), RUTH DE PAULA MARTINS (OAB 121421/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), JORGE EDUARDO DOS SANTOS (OAB 131023/SP), ALBERTINO DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 17368/SP), CINTIA ROSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 550 Foro de Itanhaém; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000621-89.2022.8.26.0266; Segurança em Edificações; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Advogado: Jorge Eduardo dos Santos (OAB: 131023/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 343 cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 346 BRUNO COSTA XAVIER (OAB 299567/SP) Processo 0005172-23.2008.8.26.0266/02 - Precatório - Comercial Arita Mercadorias Em Geral Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - VISTOS. Fls. 160: Considerando que o credor já apresentou formulário correto (fls. 150), cumprase o determinado à fl. 151. Após, arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 324 art. 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal (redação dada pela Lei 13.964/19). Publique-se. Intime-se, devendo o averiguado o ser na pessoa de seu ilmo(a) Procurador(a). Considerando a preclusão lógica operada, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e, realizadas as comunicações e anotaç�