Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 101 encontrar, sem que se possa alegar nulidade da sentença (Apelação Cível n. 8.843-4 Barra Bonita 7ª Câmara de Direito Privado Relator: Leite Cintra 26.11.97 V.U. JTJ 134/159). Saliento, apenas, que apesar de corretamente requeridas e especificadas as provas, não se está a afastar eventual julgamento a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1214 MARCONDES PARANHOS ZULIAN (OAB 153101/SP) Processo 1000229-22.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Santos de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Fls. 117: Concedo prazo suplementar de 30 (trinta) dias à entrega do laudo pericial. Decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 185 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - 3. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, o que faço com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 185 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - 3. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, o que faço com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 122 GILBERTO SILVÉRIO (OAB 169544/SP), PAULA DE FATIMA DOMINGAS DE LIMA ROCHA (OAB 167480/SP) Processo 1000107-67.2020.8.26.0247 (apensado ao processo 1000347-90.2019.8.26.0247) - Oposição - Intervenção de Terceiros - Daniele Meneses Muniz - Jose Luiz de Oliveira - - Vilma Marino de Oliveira - - Gilberto Roq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 168 se encontre em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos indicados pelos artigos 5º e 7º da Lei nº 11.340/2006. Por ora é possível concluir, apenas, que a situação narrada traz desconfortos aos envolvidos e, possivelmente, embates diretos entre o ex-companheiro e o atual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2011 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0705/2018 Processo 0238255-59.2003.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Jose Vitor de Oliveira - Vistos. I - Cuida-se de incidente de requisitório. A parte exequente neste incidente (fls. 68/81-82) efetuou levantame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 159 precatório nas hipóteses de erro material, inexatidão aritmética ou de substituição, por força de lei, de índices aplicáveis, tendo em vista que, nessas situações, é possível aproveitar o precatório já expedido, cabendo apenas uma correção ou retificação para a efetuação do pagamento. Prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 173 realização da perícia e se aceita o encargo. Em caso de aceitação, deverá o perito, desde logo, indicar dia, hora e local para a realização.c) A perícia não poderá ser agendada antes de 90 (noventa) dias da data da notificação do perito, sob pena de haver necessidade de sua redesignação, respei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 124 pertinência e adequação, bem como sobre quais os pontos controvertidos irão incidir. Ressalte-se que requerimentos genéricos e sem a devida fundamentação serão tidos como inexistentes, passando-se ao julgamento do feito no estado em que se encontrar, sem que se possa alegar nulidade da sentença (Ap