Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Apl Assessoria e Publicidade Legal Ltda Me ADVOGADO : 245824/SP - Gabriela Simone Pires da Silva REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000615-62.2019.8.26.0242 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 302 Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS; Advogado: Fabio Antonio Soria da Silva Perugini (OAB: 348685/SP) (Procurador); Advogada: Lilian Di Paula Zanco do Prado (OAB: 389252/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Carlos Roberto Liberali (Justiça Gratuita); Advogada: Rosemeire Aparecida dos Santos (OAB: 1219

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 709 Donizeti Mussato; Advogado: Carlos Cesar Muglia (OAB: 163365/SP); Apelante: Valter Aparecido Jamasco dos Santos; Apelante: José Martines; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Prefeitura Municipal de Urania; Advogada: Tatiane Tomin Franco (OAB: 307815/SP) (Procurador); Advogada: Ityara Fabiano Paes (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 113 prevista no artigo 340 do CPC. 5. Ficam as partes cientificadas de que o comparecimento à audiência supra é obrigatório e advertidas de que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de ser sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2691 VINCULANTE Nº 47 QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS ESTABELECIDOS ENTRE A PARTE E SEU PATRONO. AVENÇA RESTRITA AO ADVOGADO E SEU CLIENTE, E QUE NÃO FAZ PARTE DA CONDENAÇÃO IMPOSTA NO FEITO. DESTAQUE DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS AFASTADO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 114 dias, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito/arquivamento. (item 12 da Ordem de Serviço nº 001/2007) - ADV: BRUNO RENE CRUZ RAFACHINI (OAB 279915/SP), NEWTON JORGE HAUCK (OAB 388191/ SP), MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP), ALOIR ALVES VIANA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 93 a certidão de honorários ficará disponível no site do TJSP para impressão pelo interessado. Ao patrono incumbirá diligenciar a fim de verificar se os informes necessários à expedição da certidão de honorários já constam dos autos, providenciando-se o necessário, quando o caso, bem como diligenciar qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 104 20 (vinte) dias, a partir da ciência desta sentença, sob pena de fixação de multa diária e sem prejuízo de apuração por crime de desobediência em caso de descumprimento da ordem, devendo o ofício ser instruído comcópiadestasentença, contendo nome, endereço e demais dadosdaparte autora suficientes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 46 Processo 0000316-68.2020.8.26.0242 (processo principal 1000405-79.2017.8.26.0242) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Leandro Rozin - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Pelo presente, na forma do Comunicado Conjunto n. 138

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 127 termos do artigo 85, § 3º, inciso I, do CPC, suspensa a exigibilidade, conforme artigo 98, § 3º, do CPC, em razão da gratuidade processual concedida (fls. 79). Expeça-se guia para levantamento dos honorários periciais arbitrados às fls. 80. Após o trânsito em julgado ao arquivo. P.I.C. - ADV: LUCIENE P