Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2036 FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 166987/SP) Processo 1000622-78.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Laís Almeida Macarini Baldini - Centro de Serviços de Saúde Medcal - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Ante o possível efeito infringente dos embargos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1086 incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 809 (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http:// www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 778 DESPACHO Nº 1000005-84.2021.8.26.0352 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Miguelópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Lucia Frascari Torrezani - Vistos. Tornem os autos à origem, para que a z. Serventia certifique a tempestividade do recurso interposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2161 de Investigadora de Polícia em que estava no ato de sua aposentadoria (fl.16/17), com os respectivos proventos, apostilandose, e, CONDENAR a requerida ao recálculo dos proventos de aposentadoria da parte autora, observada a integralidade da remuneração, referente à classe/nível da Aposentação, observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2061 referente ao valor já depositado. Expeça-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP) Processo 0000581-31.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 10000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1560 Processo 1000610-35.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Elisamar Mendonça - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Manifestem-se, requerendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2281 acha instrumentalmente vocacionado (Supremo Tribunal Federal, AI 452.174-7-GO, Rel. Min. Celso de Mello, j. 30.3.04). Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração, devendo permanecer a decisão tal como fora lançada. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), JOSE RICARDO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2280 a Fazenda Pública - Obrigações - CARMEN SILVIA DA SILVA MARRA - Vistos. Intime-se a parte contráriapara, querendo, apresentarcontrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-seos autos ao Colegiado Recursal com as nossas homenagens. Dilig. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1766 MARTINS FALLEIROS (OAB 333197/SP) Processo 0000915-07.2016.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - NAYANE DANTAS BITAR - - RODRIGO SALES RIOS - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Nada a deliberar porquanto exaurida a jurisdição. Arquivem-se. Dilig. Int. - ADV: CAR