5 resultados encontrados para 1000623-48.2022.8.26.0205 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3997 RELAÇÃO Nº 0432/2022 Processo 0001969-56.2019.8.26.0205 (processo principal 1001933-65.2017.8.26.0205) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.H.S. - Expedição de carta precatória - ADV: LUCAS SCALON PEREIRA (OAB 391108/SP) Processo 1000135-64.2020.8.26.0205 - Execuç�
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3436 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a petição inicial, qualquer que seja o rito ou procedimento adotado, deverá ser instruída pelo autor com os seguintes documentos: (Incluído pela Lei nº 14.331, de 2022), a)comprovante de indeferimento do benefício ou de sua não prorrogação, quando for o
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3669 nova oportunidade, o órgão ministerial opinou pela concessão da liminar para internação compulsória (fl. 32) Passo a decidir. A lei 10.216/2001 em seus artigos 4º e 6º estabelece como requisitos para a internação: Art. 4oA internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recu
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3983 alegações apresentadas pelas partes, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada neste julgamento, observando ainda que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hi