Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1872 sobre os veículos indicados, não vislumbro a utilidade para o caso presente, na medida em que a providência não importará na localização do bem para efetivação da penhora, e a ausência de bens penhoráveis acarretará a extinção do processo.Diante deste contexto, sob pena de extinção do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1845 instruindo-se o expediente com as peças necessárias.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 1000086-92.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Alessandra Paula Moreira Malagutti - Natalia Cristina da Silva - Pág

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2265 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE LUIZ DO AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0766/2016 Processo 0001444-75.2016.8.26.0368 (processo principal 1000458-07.2016.8.26.0368) - Cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 1916 §3º, do Código de Processo Civil, sendo que, em caso de improcedência do pedido inicial, a parte requerida poderá perseguir o valor devido.Dada a natureza da demanda, dispenso a parte autora de prestar caução de que trata o art. 300, §1º, do CPC. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1752 Processo 1001811-82.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Alice Varandas - Dallas Gustavo Ferreira - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Páginas 52/53: regularize-se no sistema o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1824 DURIGAN (OAB 245783/SP) Processo 1005639-86.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Vera Lúcia Casasanta Biscola - Município de Monte Alto - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde citação e eventual contestação apresentada pela Fazenda do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2523 (TUSD); tornar definitiva a decisão de páginas 22/24; condenar a requerida, obedecendo o prazo prescricional quinquenal, conforme o Código Tributário Nacional, a restituição de todos os valores indevidamente recolhidos e comprovados pela parte autora a título de ICMS que tiverem as Tarifas como compone

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1739 329610/SP) Processo 1000113-41.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Henry Bianchi Wilson Luiz Basaglia - Para que a parte autora se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre a certidão de fl. 40. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1721 de título extrajudicial. Por esta razão, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Oportunamente, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 1000624-39.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Es