Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1867 Processo 1000588-94.2020.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edson de Ramos - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da certidão de fls. 164 e considerando que a interposição dos Embargos de Declaração de fls. 146/151 interrompeu a contagem de prazo para inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2187 67669/SP) Processo 1000225-10.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jorge Fernando de Carvalho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “ Defiro a diligência pleiteada. Intime-se a perita para que esclareça as questões apontadas às fls 207, bem como informe expre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2108 Magistrado, o que recomenda a tramitação em Juízo diverso. Assim, com a finalidade de resguardar a lisura e a integridade moral do processo e de seus sujeitos, evitando que mais tarde se suscite e ponha em xeque a imparcialidade do Poder Judiciário no desenvolvimento e posterior julgamento do feito, oficie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2517 RECURSO DE APELAÇÃO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (I) APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. ARTIGO 249 DO ECA. APELO TIRADO PELA GENITORA EM FACE DA R. SENTENÇA QUE DECRETOU A PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO, IMPONDO SANÇÃO PECUNIÁRIA NO VALOR DE 03 (TRÊS) SALÁRIOS DE REFERÊNCIA. (II) INICIAL MANIFESTAMENTE INE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2087 artigo 1.022 do Código de Processo Civil prevê o cabimento dos embargos de declaração para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. No entanto, o que se infere dos autos é que os embargos pretendem, em verdade, a modificação do ato decisório, possuin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3482 e correção monetária, do Manual de Orientação para os Cálculos da Justiça Federal, exceto no que tange ao IPCA-E. E, nos termos daquele manual, os juros aplicados são da Variação Poupança. A autora, de sua parte, aplicou juros de 0,5% ao mês, em descompasso com o Acórdão. Homologo, pois, o cálcu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2476 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 151: Diga a autora. Int. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE) Processo 1000401-91.2017.8.26.0355 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU - Dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3027 RELAÇÃO Nº 0010/2021 Processo 0000002-11.2020.8.26.0570 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - D.M.S. - Intime-se o Curador Especial, para apresentação tempestiva de memoriais finais. Em seguida, tornem conclusos, para sentença. Intime-se. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 9038

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1790 (beneficiária da justiça gratuita). Oficie-se a Defensoria Pública para a reserva dos honorários. Intime-se o(a) perito(a) para, desde logo, informar se aceita o encargo e se possui qualificação para o trabalho. No prazo de 15 dias, as partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1887 vista o trânsito em julgado do Habeas Corpus nº 551004/SP, de fls. 68/70, no qual reconhece a atipicidade material do fato, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado FLÁVIO LEITE, referente ao processo de conhecimento nº 0001803-28.2014.8.26.0355, da 2ª Vara Criminal de Miracatu