Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1436 trabalhista”. Dessa maneira, como a fundamentação supra é apta, por si só, para manter o decisum combatido e não houve contraposição recursal sobre o ponto, aplica-se na espécie, por analogia, o óbice da Súmula 283/STF: “É inadmissível o recurso extraordinário, quando a decisão recorrida assent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 932 a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Valdir Muniz - Vistos. Considerando o retorno do ofício às fls. 23, intime-se a autarquia para que apresente os cálculos dos valores devidos. Intime-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), WILLIAN DA SILVA (OAB 319110/SP) Processo 1000230-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 795 JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), FABIANO ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 317820/SP), DOUGLAS DE MORAES NORBEATO (OAB 217149/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP) Processo 0003474-37.2018.8.26.0296 (processo principal 1001026-11.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 955 Homicídio Qualificado - M.A.C. - Vistos. Fls. 67/70: prestei informações nessa data para a E. Superior Instância, providenciandose o cartório o seu encaminhamento com urgência. Intime-se. - ADV: MARCELLO MAYCON SATO NADIN (OAB 450904/SP) Processo 1501987-84.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 893 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Ante a notícia do pagamento às fls. 24, expeça-se alvará para levantamento dos valores devidos, nos moldes requeridos pela parte exequente às fls. 35/36. Intime-se. - ADV: MATHEUS MILANI PAVÃO (OAB 300464/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 977 Processo 0000505-44.2021.8.26.0296 (processo principal 1002008-59.2016.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Geuma Silva Moura - que o autor/exequente se manifeste sobre a petição do requerido/executado, no prazo de 15 dias. - ADV: EVELISE SIMONE DE ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 711 Processo 1000625-41.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Beb=nedita Luisa Felipe - Vistos. Visando à continuidade dos atos processuais em especial das audiências com as sessões presenciais, porém, assegurando medidas preventivas em relação ao Covid-19, com distanciamento social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 840 Processo 1000590-81.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Claudia Mourão Fernandes - Vistos. Defiro a produção de prova oral e documental complementar, consistente na inquirição de testemunhas e requerimento de documentos. Designo audiência de instrução e julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 827 Processo 1000055-89.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ana Lucia Gaspar Vistos. Encerro a instrução do feito e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de memoriais finais. Intime-se. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 1000098-26.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1368 os demais herdeiros. No mais, apresente a inventariante o protocolo de entrega do ITCMD perante o Posto fiscal estadual. Int. (Republicado por não haver constado o nome do patrono dos herdeiros) - ADV: GABRIELA VARONI MOSCÃO (OAB 355711/ SP), MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP), MARIO VITOR ZONZIN