TJSP 06/05/2020 - Pág. 711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
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Processo 1000625-41.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Beb=nedita Luisa Felipe - Vistos.
Visando à continuidade dos atos processuais em especial das audiências com as sessões presenciais, porém, assegurando
medidas preventivas em relação ao Covid-19, com distanciamento social, determinados pelos órgãos de saúde e, observadas
orientações, inclusive acerca do local para realização e medidas apropriadas, redesigno audiência de fls. 93 para a data de 10
de agosto de 2020, às 15:30 horas. Providencie a Serventia as intimações necessárias, inclusive pessoais, se o caso. Intime-se.
- ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1000690-02.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Agências/órgãos de regulação - Vital Brazil Laboratorio
de Analises Clinicas Eireli - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte
autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal sobre a contestação e eventuais documentos
apresentados. - ADV: MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB 307336/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB
252644/SP)
Processo 1000883-51.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Flavio Caetano de Athayde
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Diante do teor do Comunicado CSM 313, publicado em 13/03/2020, e do
Provimento CSM Nº 2545/2020, publicado em 16/03/2020, pelo Conselho Superior da Magistratura, considerando a situação
mundial em relação ao novo CORONAVÍRUS COVID 19, adotando diversas medidas de prevenção à disseminação do vírus,
suspendeu-se a audiência designada nestes autos para o dia 27/04/2020. Redesigno a audiência para o dia 23 de julho de
2020 às 14:00 horas. expedindo-se o necessário. Intimem-se. - ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP),
CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP)
Processo 1000883-51.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Flavio Caetano de Athayde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Visando à continuidade dos atos processuais em especial das audiências
com as sessões presenciais, porém, assegurando medidas preventivas em relação ao Covid-19, com distanciamento social,
determinados pelos órgãos de saúde e, observadas orientações, inclusive acerca do local para realização e medidas apropriadas,
redesigno audiência de fls. 434 para a data de 20 de julho de 2020, às 14:00 horas. Providencie a Serventia as intimações
necessárias, inclusive pessoais, se o caso. Intime-se. - ADV: CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), ROBERTA
BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP)
Processo 1000883-51.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Flavio Caetano de Athayde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: ROBERTA BATISTA
MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP)
Processo 1001246-38.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Geni Vogado Guimaraes de
Moura - Vistos. Visando à continuidade dos atos processuais em especial das audiências com as sessões presenciais, porém,
assegurando medidas preventivas em relação ao Covid-19, com distanciamento social, determinados pelos órgãos de saúde e,
observadas orientações, inclusive acerca do local para realização e medidas apropriadas, redesigno audiência de fls. 159 para
a data de 10 de agosto de 2020, às 14:30 horas. Providencie a Serventia as intimações necessárias, inclusive pessoais, se o
caso. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 1001247-23.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Mauro Celio da Silva - Vistos. Visando à continuidade dos atos processuais em especial das audiências com as sessões
presenciais, porém, assegurando medidas preventivas em relação ao Covid-19, com distanciamento social, determinados
pelos órgãos de saúde e, observadas orientações, inclusive acerca do local para realização e medidas apropriadas, redesigno
audiência de fls. 211 para a data de 10 de agosto de 2020, às 15:00 horas. Providencie a Serventia as intimações necessárias,
inclusive pessoais, se o caso. Intime-se. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 1001250-75.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João
Carlos da Silva - Vistos. Visando à continuidade dos atos processuais em especial das audiências com as sessões presenciais,
porém, assegurando medidas preventivas em relação ao Covid-19, com distanciamento social, determinados pelos órgãos de
saúde e, observadas orientações, inclusive acerca do local para realização e medidas apropriadas, redesigno audiência de
fls. 235 para a data de 10 de agosto de 2020, às 16:00 horas. Providencie a Serventia as intimações necessárias, inclusive
pessoais, se o caso. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 1001538-23.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - José Aparecido Guedes - Vistos.
Visando à continuidade dos atos processuais em especial das audiências com as sessões presenciais, porém, assegurando
medidas preventivas em relação ao Covid-19, com distanciamento social, determinados pelos órgãos de saúde e, observadas
orientações, inclusive acerca do local para realização e medidas apropriadas, redesigno audiência de fls. 66 para a data de 10
de agosto de 2020, às 14:00 horas. Providencie a Serventia as intimações necessárias, inclusive pessoais, se o caso. Intime-se.
- ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1002194-77.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Ferreira da Costa Vistos. Considerando a situação mundial em relação ao novo CORONAVÍRUS COVID 19, adotando-se diversas medidas de
prevenção à disseminação do vírus,redesigno audiência para o dia 20 de agosto de 2020 às 14:00 horas. providenciando-se o
necessário. Intimem-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1002194-77.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Ferreira da Costa - Vistos.
Visando à continuidade dos atos processuais em especial das audiências com as sessões presenciais, porém, assegurando
medidas preventivas em relação ao Covid-19, com distanciamento social, determinados pelos órgãos de saúde e, observadas
orientações, inclusive acerca do local para realização e medidas apropriadas, redesigno audiência de fls. 66 para a data de 17
de agosto de 2020, às 14:00 horas. Providencie a Serventia as intimações necessárias, inclusive pessoais, se o caso. Intime-se.
- ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1002275-26.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Salvador Dias Francese Vistos. Considerando a situação mundial em relação ao novo CORONAVÍRUS COVID 19, adotando-se diversas medidas de
prevenção à disseminação do vírus,redesigno audiência para o dia 20 de agosto de 2020 às 16:45 horas. providenciando-se o
necessário. Intimem-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1002275-26.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Salvador Dias Francese
- Vistos. Visando à continuidade dos atos processuais em especial das audiências com as sessões presenciais, porém,
assegurando medidas preventivas em relação ao Covid-19, com distanciamento social, determinados pelos órgãos de saúde e,
observadas orientações, inclusive acerca do local para realização e medidas apropriadas, redesigno audiência de fls. 170 para
a data de 17 de agosto de 2020, às 16:45 horas. Providencie a Serventia as intimações necessárias, inclusive pessoais, se o
caso. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1002346-28.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Maria Leonarda Jesus de Oliveira - Vistos.
Visando à continuidade dos atos processuais em especial das audiências com as sessões presenciais, porém, assegurando
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