Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5446 Processo 1001318-17.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Água e/ou Esgoto - Luiz Alberto Pedraci - - Maria Alice dos Santos Pedraci - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI - Por ora, notifique-se o Sr. Perito a prestar esclarecimentos acerca dos pontos levantados pela requerida. Int. - ADV: ANDRE GUSTAVO H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3155 contrarrazões, não sendo suscitadas matérias previstas no § 2º do artigo 1.009 do Código de Processo Civil, nem interposto recurso na forma adesiva, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. ADV: MARCIA GABRIELA DE ABREU (OAB 407634/SP), LUCIANO JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3244 Processo 1500262-19.2019.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.J.S. - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 9 de março de 2020, às 14:30 horas. - ADV: MARCELO BORSONARO SILVA (OAB 132519/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3082 que tiverem interesse e condições técnicas para realização da audiência por meio de videoconferência (teleaudiência), nos termos dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020, 323/2020 e 581/2020, deverão informar nos autos, no prazo de cinco dias, endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3473 15/09/2020, por conta da gravidade do atual estágio de disseminação da pandemia da Covid-19 entre os presos e também entre servidores penitenciários (Recomendação nº 78/2020 do CNJ). Assim, apesar de não haver ilegalidade na ordem de prisão, tendo em vista a existência de dívida alimentar, a cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3463 Processo 1000841-23.2020.8.26.0698 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000488-29.2017.8.26.0264 - Vara Única do Foro Distrital de Itajobi) - Mariana Cordoba Ferreira - Devolva-se ao E. Juízo de origem, com as nossas homenagens, fazendose as anotações necessárias, atentando-se para o Comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3240 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0240/2020 Processo 1000351-35.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.A.P. - M.E.P.P. Manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DURIGAN FILHO (OAB 326911/SP), MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2801 do artigo 95 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, ocasionando presunção de veracidade dos cálculos oferecidos pela parte exequente. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do laudo. Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6768 encaminhando-se senha para acesso ao processo digital) solicitando a designação de data, local e hora para a realização da perícia. Com a resposta as partes serão devidamente intimadas na pessoa de seus respectivos advogados sobre a data designada para perícia. Faculto às partes a apresentação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3482 Processo 1001145-56.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Silvana Anastácio Rezendi Amado - Conforme exposto na decisão anterior, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins