Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1840 superior e curso de capacitação específica e curso de aperfeiçoamento/atualização, tão somente para o cargo de Diretor Geral e Diretor de Ensino. Por consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Sem custas e honorários nesta fase. - ADV: NOEL AXCAR (OAB 286286/SP) Processo 10005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1570 de fls. 56/58, razão pela qual prescindível a declaração pretendida. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CLAUDIO JOSÉ DE TOLEDO ATHAYDE (OAB 360920/SP), EVERALDO PERAÇOLI (OAB 341476/SP) Processo 1000196-94.2018.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1641 do Estado de São Paulo, que admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, determinando a suspensão de todas as ações que versem sobre a inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST), na base de