Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2009 RELAÇÃO Nº 0423/2017 Processo 0002372-23.2016.8.26.0369 (processo principal 1000788-35.2015.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ricardo Luis Araujo Cera - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - Vistos. Diante da certidão de fl. 34, informando que decorreu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2498 do Estado de São Paulo), no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei.Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2406 Medida Cautelar - Celia Maria de Souza Cardoso - Telefônica Brasil S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:( x ) Manifestar-se sobre petição de fls. 41/47. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2070 Gonçalves Filho - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, fazendo as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO (OAB 190335/SP) Processo 1000217-93.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sidiney Ferreira Martins Pereira - Instituto Nacional de Seguro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2170 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2157 e vincendas.Decorrido o prazo, intime-se o exequente para que em três dias uteis se manifeste sobre eventual justificativa ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: DOUGLAS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2116 Processo 0002227-64.2016.8.26.0369 (processo principal 0000579-06.2003.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Dalva Marques Batista - Priscilla Miwa Pedron Nakaya - Vistos. Ante a satisfação da obrigação com os pagamentos comprovados, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2496 Processo 0000520-51.2022.8.26.0369 (processo principal 0002892-17.2015.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Sebastiao Bezerra de Freitas - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 dias. Decorrido, manifeste-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2765 CRISTIANO CHENCHI (OAB 309869/SP) Processo 1000628-39.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ivanilson dos Santos Vistos. Tendo em vista a certidão retro, reitere-se a intimação do INSS para apuração dos valores atrasados. Sem prejuízo, dêse ciência ao autor para que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2209 concedida, rever o acordo entre as partes a fim de fixar a pensão alimentícia devida aos réus no equivalente a 40% (quarenta por cento) dos proventos líquidos do autor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, até que ambos os réus completem o respectivo curso universitário, na seguinte proporção: 50%