Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1038 194451/SP) Processo 1000534-23.2016.8.26.0306 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Aparecida Ponce Sabino - Certifico e dou fé que a perícia médica da parte requerente foi agendada para 17/05/2017, às 8:00hs, na Rua Aracaju nº 798, Centro, Catanduva - SP. Nada mais. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 926 data do 1º requerimento administrativo, 22/02/2016, bem como para que seja calculado nos termos do artigo 53, inciso II, da Lei 8213/91.Sobre as prestações vencidas incidirá correção monetária e juros de mora de 6% ao ano, a partir da citação, na forma do artigo 1º-F da Lei Federal nº 9.494/97, com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 828 Administrativos - José Glauco Scaramal - - Oswaldo Seron - - Ronaldo Seron - - Elisangela Braga da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - José Glauco Scaramal - - José Glauco Scaramal - - Oswaldo Seron - - José Glauco Scaramal - - Ronaldo Seron - - José Glauco Scaramal - - Elisangela Braga da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 943 direito puramente processual. Seria uma espécie de “direito subjetivo-processual adquirido” (conforme doutrina). Não seria justo impor condenação ao autor que sucumbiu em parte do pedido aplicando-se as novas regras, se ao tempo do ajuizamento a legislação e a orientação jurisprudencial eram substan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 980 dos Reis - Certifico e dou fé haver expedido mandado de intimação para a requerente comparecer, sem falta, a perícia médica designada pelo Dr. Richard Martins de Andrade, no dia 19 de fevereiro de 2016, às 08:00 hs., sem prejuízo levando em conta vários requerentes que apesar de devidamente intimados n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1102 Colaboni - Vistos.1- Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.2- Int. - ADV: PAULO SERGIO BIANCHINI (OAB 132894/SP), LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI (OAB 358245/SP) Processo 1000581-60.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - João Ferreira do Nascimento Cert