Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2247 REQDO : Agência de Desenvolvimento de Monte Alto e Região VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000626-38.2018.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Antônio Trovão ADVOGADO : 230862/SP - Estevan Toso Ferraz REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:2ª VARA PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2645 Processo 0003854-72.2017.8.26.0368/02 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Maria Gonzaga dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Considerando o ofício e os documentos de p. 44/47, diante dos termos da petição de p. 40 e levando-se em conta o depósito efetuado nos autos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2091 parte credora, HOMOLOGO o cálculo apresentado a fls. 2/9, para que produza os efeitos que o ordenamento jurídico lhe confere, e faço para fixar a execução no montante principal, devido à parte autora, no valor de R$932,46, atualizados até outubro de 2017. Diante da preclusão lógica e da falta de inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2462 (OAB 208986/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), MARCO VINICIUS PALA (OAB 206046/SP) Processo 0000295-39.2019.8.26.0368 (processo principal 1003048-54.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliana Zocchi Colla - Município de Monte Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2376 partes. Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 1000079-95.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Adivio Donisete Mussato - Municipio de Guarulhos - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2462 (OAB 208986/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), MARCO VINICIUS PALA (OAB 206046/SP) Processo 0000295-39.2019.8.26.0368 (processo principal 1003048-54.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliana Zocchi Colla - Município de Monte Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2381 pena de multa e ato atentatório à dignidade da justiça. Cumpre observar que não houve interposição de recurso em face de tais decisões, e sempre a executada manifestou-se apenas no sentido de que faltava documentação ou alguma outra circunstância impedia a outorga, mas nunca que tal obrigação não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2176 pelas requeridas, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que apresente seu parecer final. Int. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP) Processo 0001585-89.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - ANDRE MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2341 sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda”. Portanto, deverá a empresa autora emendar a inicial, em 15 (quinze) dias, para juntada da nota fiscal correspondente à relação negocial firmada entre as partes, sob pena de indeferimento da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2328 Processo 0002599-45.2018.8.26.0368 (processo principal 1003210-15.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Pegoraro Filho e outro - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls: 67. Aguarde-se o pagamento do RPV. Int. - ADV: SONIA MARIA SCHINE