TJSP 07/03/2018 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2530
2247
REQDO
: Agência de Desenvolvimento de Monte Alto e Região
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000626-38.2018.8.26.0368
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: José Antônio Trovão
ADVOGADO : 230862/SP - Estevan Toso Ferraz
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1000627-23.2018.8.26.0368
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: R.T.A.C.
ADVOGADO : 333513/SP - Rafael Miranda Bianchi
REQDA
: K.P.M.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1000628-08.2018.8.26.0368
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Vagner Michel Moreira
ADVOGADO : 399461/SP - Carlos Eduardo Camassuti
REQDO
: Banco Cetelem S/A
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000629-90.2018.8.26.0368
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Sílvia Regina Pulzi
ADVOGADO : 391615/SP - João Pereira
REQDO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000630-75.2018.8.26.0368
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Eduardo de Jesus Quinelatto
ADVOGADO : 68251/SP - Nelson Eduardo Rossi
EXECTDO
: Roger Ferdinando Jardim de Almeida
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1000631-60.2018.8.26.0368
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Adenilson de Jesus Fernandes
ADVOGADO : 271756/SP - João Germano Garbin
REQDO
: Telefonica Brasil S/a.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2018
Processo 0000010-62.1990.8.26.0368 (368.01.1990.000010) - Execução Fiscal - ITR/ Imposto Territorial Rural - Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Incra - Renerio Rossi - Vistos.Diante do recurso de apelação interposto pelo
executado às fls. 81/89, apresente o exequente suas contrarrazões.Após, decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões
de apelação, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO,
independentemente da formação de autos suplementares, com nossas homenagens.Int. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON
(OAB 230259/SP)
Processo 0000337-94.1996.8.26.0368 (368.01.1996.000337) - Execução Fiscal - Finsocial - Fazenda Nacional - Irmaos
Pinelli Ltda Aldo Pinelli - Vistos.Fl. 133: Aguarde-se provocação em arquivo, desnecessária a intimação da exequente deste
ordinatório. - ADV: JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
Processo 0000353-91.2009.8.26.0368 (368.01.2009.000353) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fundicao Zubela Sa - Vistos.1. Defiro o requerimento de fl. 201 e passo a
acessar o Bacenjud na tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s).Aguarde-se, por 03 dias,
o retorno das informações.Caso ocorra a indisponibilidade de ativos financeiros de forma excessiva, mantenha-se o bloqueio
integral dos valores e, por primeiro, aguarde-se a manifestação da parte executada, nos termos do § 3º do artigo 854 do CPC,
pois, normalmente, algumas contas bancárias podem aparentar impenhorabilidade (por exemplo, conta poupança), mas estão
descaracterizadas e se prestam a gerenciar a vida econômica do devedor, de forma a tentar burlar a execução, razão pela qual,
por ora, deixa-se de aplicar, de ofício, o disposto no § 1º, do mesmo dispositivo.2. Em caso de bloqueio de numerário junto
ao Bacenjud, dou por penhorada a importância bloqueada. A seguir, tornem os autos conclusos para novas deliberações.3.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º