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1000631 06.2017.8.26.0268

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TJSP 12/02/2019 - Pág. 381 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 381 RELAÇÃO Nº 0021/2019 Processo 0002780-55.2018.8.26.0268 (processo principal 0004742-50.2017.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio Roberto Vaz - Fls. 51: sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, manifeste-se o exequente no prazo de dez dias. - ADV: RITA

TJSP 08/02/2019 - Pág. 378 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 378 Supremo Tribunal Federal, senão vejamos: “AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROMOÇÃO NO MESMO CARGO PARA CLASSE DISTINTA. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO AO ART. 40, § 1º, III, DA CONSTITUIÇÃO. PRECEDENTES. A jurisprudência do Supremo Tribunal Fe

TJSP 08/02/2019 - Pág. 378 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 378 Supremo Tribunal Federal, senão vejamos: “AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROMOÇÃO NO MESMO CARGO PARA CLASSE DISTINTA. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO AO ART. 40, § 1º, III, DA CONSTITUIÇÃO. PRECEDENTES. A jurisprudência do Supremo Tribunal Fe

TJSP 12/02/2019 - Pág. 381 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 381 RELAÇÃO Nº 0021/2019 Processo 0002780-55.2018.8.26.0268 (processo principal 0004742-50.2017.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio Roberto Vaz - Fls. 51: sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, manifeste-se o exequente no prazo de dez dias. - ADV: RITA

TJSP 08/02/2019 - Pág. 378 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 378 Supremo Tribunal Federal, senão vejamos: “AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROMOÇÃO NO MESMO CARGO PARA CLASSE DISTINTA. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO AO ART. 40, § 1º, III, DA CONSTITUIÇÃO. PRECEDENTES. A jurisprudência do Supremo Tribunal Fe

TJSP 12/02/2019 - Pág. 381 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 381 RELAÇÃO Nº 0021/2019 Processo 0002780-55.2018.8.26.0268 (processo principal 0004742-50.2017.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio Roberto Vaz - Fls. 51: sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, manifeste-se o exequente no prazo de dez dias. - ADV: RITA

TJSP 06/11/2017 - Pág. 337 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 337 Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) 52 - 0001854-11.2017.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itapecerica da Serra - Relator Rodrigo Aparecido Bueno de Godoy - Recorrente: DIA BRASIL SOCIEDADE LTDA - Recorrido: LAURINDO PEÇANHA LIMA MENDES - Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) 53 - 000

TJSP 27/04/2018 - Pág. 348 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 348 152 - 1003594-12.2016.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itapevi - Relator Rodrigo Aparecido Bueno de Godoy - Recorrente: ROBERTO PEREIRA DE ALMEIDA - Recorrido: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) - Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) -

TJSP 14/12/2017 - Pág. 535 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 535 Nº 0000029-55.2017.8.26.9055 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Embu das Artes - Requerente: MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA LIMA - Reclamado: Anhanguera Educacional Ltda - Considerando que trata-se de agravo interno interposto como ‘Pedido de Uniformização de Interpreta�

TJSP 09/08/2018 - Pág. 521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 521 338982/SP), LIVIA ALVES PEREIRA VICENTE (OAB 338905/SP), DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA (OAB 367895/ SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP) Processo 0002797-91.2018.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Vistos. Ven

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