Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2749 desembolso e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; - Improcedente o pedido de reparação por danos morais. Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 497, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte sucumbente nas custas processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2236 SERRANO (OAB 210273/SP), ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO (OAB 40407/SP), NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB 54372/SP) Processo 1000533-59.2021.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sandra Lourenco Pinheiro - Benedita de Oliveira - Fls. 23/27: Defiro. Providencie a serventia o n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1695 nos feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos), nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Em caso de concordância com referida forma de julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2478 administrativa para obtenção do medicamento, o que poderia antecipar o proveito e desobstruir o Judiciário, contribuindo com a celeridade constitucionalmente prevista. 3. Nesta esteira, com lastro no princípio cooperativo, para análise dos requisitos legais para apreciação do pedido liminar, por primei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2824 Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1000511-69.2019.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Valeria Cristine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2336 custoso e formal, especialmente em se considerando o dispositivo constitucional suso transcrito. Assim sendo, remetam-se os autos ao Juizado Especial Cível desta Comarca. Int. - ADV: JULIANA GONÇALVES RODRIGUES ARAÚJO (OAB 439094/SP) Processo 1000626-22.2021.8.26.0695 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho