9 resultados encontrados para 1000632-54.2017.8.26.0247 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 125 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE CRISTINA VAZZOLER MOTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0268/2018 Processo 0000592-55.2018.8.26.0247/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Eli
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 100 desincumbido de encaminhar ao DETRAN, no prazo estipulado em lei, o comprovante de transferência de propriedade do veículo, requisito necessário para a concessão da tutela antecipada, nos termos do disposto no art. 273, caput, do CPC, não comporta modificar a decisão que indeferiu pedido de antecipação de t
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 99 anoto que no presente caso aplica-se a prescrição quinquenal, nos termos do que dispõe o art. 1º do Decreto nº 20.910/32 e o disposto na Súmula 85 do STJ. Nesse passo, ajuizada a demanda em 07 de novembro de 2017, houve a prescrição das pretensões devidas em período anterior a 07 de novembro de 2012. No
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 122 (OAB 204693/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 0001587-05.2017.8.26.0247 (processo principal 1001084-98.2016.8.26.0247) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marino Balbin - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 96 Processo 1000374-44.2017.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Jaime Rogerio Dias de Moran Romero - Vistos Relatório dispensado. Fundamento e decido.Conforme art. 51, inc. I, da Lei n. 9.099/95, o processo será extinto, sem o julgamento do mérito, quando o autor dei
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 84 urgência estão previstos no artigo 300 do CPC: probabilidade do direito, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo e reversibilidade dos efeitos da decisão.No caso, vislumbro a probabilidade do direito alegado.Nesse sentido, a declaração de próprio punho da adolescente afirmando que atualment
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 133 ou procurador, para que apresente defesa, em querendo, no prazo de trinta dias. Consigne-se, por oportuno, que o feito tramita sob o regime dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, tendo esta unidade judiciária sido designada para processamento e julgamento de tais feitos, nos moldes do Provimento nº 1.768/
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 103 observadas as formalidades legais.P.I.C. - ADV: ANA LIGIA CAGLIARI HOMEM DE MELLO (OAB 136274/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), MURILO PASCHOALETTI BARIVIERA (OAB 257069/SP), RUANA DE CASSIA NASCIMENTO (OAB 381126/SP) Processo 0000936-07.2016.8.26.0247/01 - Cumprimento de sentença - Obriga�