Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 ADVOGADO : 233993/SP - Carolina da Silva Garcia REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1000627-27.2020.8.26.0441 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : O.J.S. ADVOGADO : 284550/SP - Patricia Holanda Ramires VARA:1ª VARA PROCESSO :1000629-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2579 BRAGHIN (OAB 163369/SP) Processo 0002589-39.2019.8.26.0441 (processo principal 1002928-15.2018.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.A.D.F. - E.S.F. - Diante da petição de fls. 28/30, oficie-se à OAB local solicitando substituição da Advogada anteriormente nomeada Dra. Loy Fernandes To

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3690 SP), RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB 210965/SP), LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL (OAB 212996/SP) Processo 1005188-35.2021.8.26.0223 -Carta Precatória Cível- Citação (nº 1000633-34.2020.8.26.0441-Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Peruíbe)-E.S.A.-Vistos. Em cinco dias, esclareça a peticionar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3840 procedimento comum. Anote-se no sistema informatizado, evoluindo-se a classe. Cite-se o réu, para conhecimento da ação, ciência da decisão que fixou alimentos provisórios, bem como para apresentação de contestação, em quinze dias, sob pena de revelia. O prazo para a apresentação da contestação come

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2893 T.H.R.C. - - F.R.C. - - G.R.C. - J.C.C.J. - Ciência ao(à) Requerente da(s) pesquisa(s) on-line realizada(s), para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP), THAIS GROTHE OSTAPIUK (OAB 372504/SP) Processo 0002020-72.2018.8.26.0441 (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4184 o acordo de fls. 01/05, para fixar a guarda definitiva unilateral da menor MANUELA MOREIRA CAGGIANO em favor da genitora NÚBIA RIBEIRO CAGGIANO e, regulamentar as visitas conforme os termos do acordo (fls. 01/05). Ademais, HOMOLOGO, por sentença o acordo (fls. 01/05), para fixar os alimentos em 30% (trinta po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2739 LYCIA MARIA FIRMO GUERREIRO (OAB 409245/SP), LORAINE APARECIDA PESTILLI FERNANDES (OAB 259666/SP) Processo 1000409-04.2017.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.V.R.F. - M.A.F.S. - Ciência ao Requerente do Alvará expedido, disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: TALIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3654 compartilhada.Alega, porém, que o requerido jamais cumpriu com sua obrigação, nunca exercendo a guardade fato, tampouco colaborando com a mantença de seu filho.Requer a concessão do benefício da justiça gratuita. Pede para que seja fixada a guarda unilateral do menor em seu favor, tendo o requerido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4067 JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO: CABIMENTO. Procedo ao julgamento antecipado do feito com base no art. 355, I e II, CPC, tendo em vista tratar-se de questão exclusivamente de direito, não sendo necessária a realização de instrução probatória em audiência. Não havendo prejudiciais/preliminares a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2414 GONÇALVES (OAB 341786/SP), EVERTON MEYER (OAB 294042/SP) Processo 1000633-34.2020.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.A. - M.A.S. - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da c