TJSP 13/03/2020 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3004
2893
T.H.R.C. - - F.R.C. - - G.R.C. - J.C.C.J. - Ciência ao(à) Requerente da(s) pesquisa(s) on-line realizada(s), para que se manifeste
em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP), THAIS
GROTHE OSTAPIUK (OAB 372504/SP)
Processo 0002020-72.2018.8.26.0441 (processo principal 1000781-50.2017.8.26.0441) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - T.E.F.C.P. - - T.C.P. - S.F.L. - Vistos. Em face da petição do credor, que noticia a satisfação integral da
obrigação (fls. 98), com fundamento no art. 924, II do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Expeçase mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados em favor da exequente. Com o trânsito em julgado, arquivemse os autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Peruíbe, 10 de março de 2020. - ADV: JOÃO VITOR
AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB 354862/SP), JOAO CARLOS ALENCAR FERRAZ (OAB 135010/SP), OIRAM SANT ANA
(OAB 61230/SP)
Processo 0002857-30.2018.8.26.0441 (processo principal 0005410-89.2014.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Fixação - R.L.J.C.G.T. - P.C.N.S. - Ciência ao(à) Requerente da(s) pesquisa(s) on-line realizada(s), para que se manifeste em
termos de prosseguimento no prazo de dez dias. - ADV: ROSEMEIRE DOS SANTOS CUBO URAGUTI (OAB 346380/SP)
Processo 1000060-30.2019.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.B.S. - D.B.S. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a)
em termos de regular prosseguimento, em 10(dez dias). Decorrido, sem manifestação, intime-se pessoalmente o interessado a
dar regular andamento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Intime-se. - ADV:
MARIALICE PEREIRA (OAB 144503/SP)
Processo 1000121-85.2019.8.26.0441 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Arnaldo Correa de Oliveira
- Marco Antonio Correa de Oliveira - - Juliana Correa de Oliveira - - Luiz Phelipe Correa de Oliveira - Theoburga Correa de
Oliveira - Expeça-se Alvará conforme requerido a fls. 60. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: THIAGO DA COSTA RIBEIRO
(OAB 364338/SP)
Processo 1000147-49.2020.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.O. - B.P.S.O. - - B.P.S.O. - D.P.S.O. - Vistos. Nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) à fls. 03 para patrocinar os interesses da parte autora e lhe concedo
os Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação, na forma do art.
334 do NCPC, para o dia 20 de maio de 2020, às 11:30 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação deste Fórum. Assim,
e considerando, ainda, o disposto no artigo 695, § 3º, do NCPC, CITE(M)-SE O(S) RÉU(S) PESSOALMENTE, observando-se
que a citação deverá ser efetivada com antecedência de, no mínimo, 15 (quinze) dias da data designada acima (art. 695, §
2º, do NCPC), para: 1-) No prazo de até 10 (dez) dias antes da data acima, por petição simples, informar seu desinteresse na
conciliação, caso em que poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data do protocolo do pedido
de cancelamento da audiência (art. 335, II, do NCPC), sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, na forma do art. 344 do
NCPC, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial; ou, 2-) comparecer na audiência, devidamente acompanhado
de advogado ou defensor público (art. 695, §4º, do NCPC), hipótese em que, não sendo obtida a conciliação, deverá o réu
apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, na forma do art. 344 e 346 do NCPC,
presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, devendo o mesmo observar o disposto nos art. 336, 341, 342, 434 e
437, todos do NCPC. Desde já fica(m) alertado (s) o(s) réu(s) e autor(es), que: Fica a parte autora intimada da audiência na
pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, do NCPC), por meio de publicação da presente decisão no D.J.E. Ciência ao Ministério
Público. Intimem-se. - ADV: ALLAN BURDMAN (OAB 386583/SP)
Processo 1000173-47.2020.8.26.0441 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Marise Aparecida
Firmino da Silva - Maria Eduarda Souza Rossi - - Maria Helena Sabia - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
HOMOLOGO a desistência da ação pleiteada à fls. 27, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos no
artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 90, caput, do NCPC, as despesas serão pagos pela
parte que desistiu. Sem condenação em honorários, à míngua de formação da relação jurídico-processual. Após, arquivem-se
os autos, observadas as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: THIAGO CRUZ DOS SANTOS (OAB 340820/SP)
Processo 1000177-84.2020.8.26.0441 - Interdição - Tutela de Urgência - F.V.A. - M.V.A. - Ciência às partes do agendamento
da perícia médica a ser realizada na requerida no dia 23/03/2020, às 17h. no Fórum de Peruíbe. - ADV: SELMA SANTOS
FERNANDES (OAB 85228/SP)
Processo 1000253-79.2018.8.26.0441 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Maria de Oliveira
Sardinha dos Santos - Paulo Roberto dos Santos - Fls. 68: Defiro a expedição de oficio conforme requerido. Int. - ADV: OSCAR
SANTOS DE CARVALHO (OAB 247822/SP)
Processo 1000301-38.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Família - G.B. - A.N.M. - Fica intimada a requerente
Gabriela Barbosa, para que no prazo de 5(cinco) dias, compareça neste cartório para assinar o termo de guarda definitiva. ADV: DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/SP)
Processo 1000447-45.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.M.C.S. - S.S. - Fica intimada a requerente
Sonia Maria da Conceição Souza, para que no prazo de 5(cinco) dias, compareça neste cartório para assinar o termo de guarda
definitiva. - ADV: ELISANGELA CRISTINA DA SILVA (OAB 193846/SP), CLEBER ROGERIO RODRIGUES DOMINGUES (OAB
327438/SP)
Processo 1000465-32.2020.8.26.0441 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nadir Dainese Ichikawa Vistos. O interesse processual não está suficientemente comprovado na documentação acostada à inicial. Desta forma, emende
a autora a inicial, a fim de comprovar o interesse na cremação, bem como esclarecendo as razões da exumação do corpo,
no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, para a análise do pedido de concessão dos benefícios da Lei nº 1.060/50, providencie a
parte interessada, no prazo de 15 dias, a juntada de suas declarações de rendimentos, ou seja, se registrado em Carteira de
Trabalho e Previdência Social, cópia dos três últimos holerites, e, caso não possua registro, cópia das duas últimas declarações
de imposto de renda, sob pena de indeferimento, ou, recolha as custas devidas no mesmo prazo, sob pena de indeferimento,
ou comprove o recolhimento das custas devidas no mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV:
ANDRÉ DAINESE ICHIKAWA (OAB 417029/SP)
Processo 1000545-69.2015.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.H. - E.M.S. - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se mandado de averbação, nos termos da sentença de fls. 83/85. Após, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: PATRICIA REGINA DE MORAES (OAB 231048/SP), JULIA REZENDE CINTRA BRITES (OAB 325078/SP), JANAINA
RODRIGUES ROBLES (OAB 277732/SP)
Processo 1000615-13.2020.8.26.0441 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.B.S.J. - - I.G.S.S. - Esclareçam as partes se
haverá alteração dos nomes na ocasião do divórcio. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: EVANDRO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA (OAB
44169/SC)
Processo 1000633-34.2020.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.A. - M.A.S. - Vistos. 1 - Nomeio
o advogado indicado às fls. 06 para patrocinar os interesses do autor e concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária
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