11 resultados encontrados para 1000634-28.2016.8.26.0257 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1013730-88.2015.8.26.0114 1014534-11.2016.8.26.0053 1020661-68.2015.8.26.0224 1022433-59.2016.8.26.0506 1031115-21.2015.8.26.0576 1040788-55.2015.8.26.0053 1052726-47.2015.8.26.0053 1014163-81.2015.8.26.0344 1015349-08.2016.8.26.0053 1022045-96.2015.8.26.0602 1023301-38.2016.8.26.0053 1032251-70.2015.8.26.0053 1041327-54.2014.8.26.0506 8001077-12.2013.8.26.0014 Apelaç
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 255 105455/SP); Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 18/11/2016 1001518-05.2016.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª Var
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 788 de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: José Antonio Rodrigues (Justiça Gratuita) Advogada: Erci Maria dos Santos (OAB: 100406/SP) - Advogada: Lidia Martins Porfirio (OAB: 115247/SP) 93 - 0026474-92.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Apelant
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 169 Aparecida Malagutti Serniker - Vistos, Intime-se PESSOALMENTE a parte executada para satisfazer a obrigação devendo apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, a comprovação da averbação no CNIS da exeqüente, o referido tempo de serviço reconhecido nos autos, sob pena de multa.Servirá a presente, assinad
TJSP 19/04/2017 - Pág. 1949 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 1949 REYDER RAFAEL MARIUS - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP) (Fls: 251) - Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) (Fls: 258) 1000525-15.2016.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap
TJSP 19/07/2017 - Pág. 2125 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 2125 Navarro Vieira - Apelado: Secretário Municipal de Administração de Presidente Venceslau - Sr. Edson Luiz Aleixo do Prado - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Por unanimidade, deram provimento ao recurso para reformar a sentença. - MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRANTE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 155 o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer d
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 194 contida no edital do concurso público Municipal prestado pelo impetrante, cuja finalidade é a comprovação de que o candidato encontra-se no pleno exercício de seus direitos políticos.Verifica-se, portanto em sede liminar, que aparentemente há pelo impetrado o exercício regular de um direito, pois se o imp
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 193 não foi apreciado ou foi indeferido pela autoridade administrativa. VIII - Agravo de instrumento parcialmente provido.” (TRF-3ª Região AG nº 200703000977334-SP, Rel. Desembargadora Federal Marisa Santos, j. 10/03/2008, DJU 10/04/2008, p. 455). Com a juntada,ou decorrido in albis, conclusos com urgência. -
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 149 A PARTE REQUERIDA E NOTIFIQUE-SE O MUNICÍPIO para integrar a presente lide, na qualidade de litisconsorte ativo, caso queira, nos termos do artigo 5º, § 2º, da Lei 7.347/85 e cientificação do Prefeito Municipal para que proponha a revogação, na Câmara Municipal, da Lei Municipal nº 2.397, de 09 de mai