TJSP 04/04/2017 - Pág. 788 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2321
788
de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: José Antonio Rodrigues (Justiça Gratuita) Advogada: Erci Maria dos Santos (OAB: 100406/SP) - Advogada: Lidia Martins Porfirio (OAB: 115247/SP)
93 - 0026474-92.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Apelante: Antonio
Americo de Jesus e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Solange Aparecida de Almeida (OAB:
191927/SP) - Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador)
94 - 0046349-44.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Magalhães Coelho - Apelante: Luciana
Baioneta (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos - Advogada: Rosemeire de
Jesus Teixeira (OAB: 177209/SP) - Advogado: Paulo Roberto Cardoso Carvalho (OAB: 177204/SP) - Advogada: Maristella Del
Papa Santerini Caiado (OAB: 190735/SP) - Advogado: GUILHERME DE OLIVEIRA SANTOS (OAB: 388497/SP)
95 - 1000371-35.2015.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Coimbra Schmidt - Apte/Apdo: B. L. Bittar
Industria e Comercio de Papel Ltda (Massa Falida) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Destefani
Scarinci (OAB: 329531/SP) - Advogada: Cintia Cristina Silverio Santos (OAB: 300907/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP)
96 - 1000413-55.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator Moacir Peres - Apelante: REYDER
RAFAEL MARIUS - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP) (Fls:
251) - Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) (Fls: 258)
97 - 1000525-15.2016.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Coimbra Schmidt
- Apelante: Solange Navarro Vieira - Apelado: Secretário Municipal de Administração de Presidente Venceslau - Sr. Edson Luiz
Aleixo do Prado - Advogada: Débora Portel Furlan Redó de Almeida (OAB: 276410/SP) - Advogado: Claudio Justiniano de
Andrade (OAB: 121387/SP)
98 - 1000543-41.2015.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Américo Brasiliense - Relator Magalhães Coelho Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - Apelada: Ivete Marisa Lupe (Justiça Gratuita) - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Maria Duo (OAB: 239059/SP) (Procurador) (Fls: 97) - Advogado: Caio
Pereira da Costa Neves (OAB: 298696/SP) (Procurador) (Fls: 97) - Advogado: Deniz Jose Cremonesi (OAB: 190914/SP)
(Convênio A.J/OAB) (Fls: 8) - Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador) (Fls: 57)
99 - 1000634-28.2016.8.26.0257 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ipuã - Relator Coimbra Schmidt - Apelante:
Rodrigo Vilarindo da Silva - Apelado: Município de Ipuã - Advogado: João Ayres Tavares E Silva (OAB: 294060/SP) - Advogado:
Jose Natal Peixoto (OAB: 118622/SP) - Advogado: Eduardo Azevedo Pêcego (OAB: 382957/SP) - Advogado: Edgard de Brito
Filho (OAB: 311455/SP) - Advogada: Elaine Evangelista (OAB: 224891/SP)
100 - 1000920-06.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator Magalhães Coelho - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Vanda Maria de Almeida - Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) - Advogado:
Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP) (Fls: 102)
101 - 1002333-58.2015.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: Alice
Godoy Dorth - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor
Público) (Fls: 227) - Advogada: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP) (Procurador) (Fls: 243)
102 - 1003199-04.2016.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Penápolis - Relator Magalhães Coelho - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Arlinda Leonel da Rocha - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP)
103 - 1003246-36.2016.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barra Bonita - Relator Magalhães Coelho Apelante: Ana Cristina Bruscato Maia (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Nadia Rangel
Kohatsu (OAB: 337670/SP) - Advogado: Cezar Adriano Carmesini (OAB: 296397/SP) - Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho
(OAB: 97326/SP) (Procurador) (Fls: 91)
104 - 1004664-56.2016.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: SIMISA SIMIONI METALÚRGICA LTDA - Advogada: Alena Assed Marino Saran
(OAB: 91230/SP) - Advogado: Ronny Hosse Gatto (OAB: 171639/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Martinussi (OAB: 190163/
SP)
105 - 1005507-13.2016.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Penápolis - Relator Moacir Peres - Apelante:
Tarcilio Trisóglio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Karina Berto de Souza (OAB: 381620/SP)
106 - 1005646-98.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º