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1000635-61.2021.8.26.0346

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TJSP 16/06/2021 - Pág. 1718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 PROCESSO :1500698-29.2021.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS EXECTDA : Eydi Ferraz Caldas Patricio VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500699-14.2021.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS EXECTDO : Leandro Jesuino da Silva VAR

TJSP 14/10/2021 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2034 Processo 1000635-61.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Deolinda Maria Aleluia - Mafre Vida S/A - “Ante a juntada antecipada de contestação, fica a parte autora intimada para manifestar-se em réplica no prazo de 15 dias, conforme já determinado à fl

TJSP 08/06/2022 - Pág. 2308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2308 - Vistos Fls. 67/68 Certifique-se a serventia a atual situação do processo informado. Com a juntada, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: SANDRA MARA DI GIULIO BOHAC (OAB 118443/SP) Processo 1000635-61.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Da

TJSP 17/05/2022 - Pág. 2400 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2400 em julgado com a baixa de partes. Proceda-se o escrevente do feito as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5. Isento de custas, na forma do artigo 54 da Lei 9.099/95. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP), SILVANA TAVARES (OAB 285304/SP) Processo

TJSP 17/02/2022 - Pág. 1747 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1747 ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 1000157-19.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Cristian da Silva - Vistos. Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, dei

TJSP 05/09/2022 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2149 caso de inércia, voltem conclusos para sentença. Intimem-se as partes. - ADV: SERGIO CARLOS MARINHO DAS CHAGAS (OAB 23353/PR), LUCAS GONÇALVES CATHARINO (OAB 394926/SP) Processo 1000487-16.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Leticia Cordeiro Silva - Digam

TJSP 22/06/2022 - Pág. 4597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4597 05 dias, se realmente irão realizar a sustentação oral, nos termos da resolução nº549/2011, do Orgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Consigne-se que a ausência injustificada do advogado por ocas

TJSP 16/06/2021 - Pág. 1743 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1743 financiamento que a autora pretende discutir. - ADV: FABIANA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 434669/SP) Processo 1000627-84.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Adilson Ginel Neves Vistos Compulsando os autos neste momento, observo que o autor é aposentado segundo a narrativa da

TJSP 27/07/2022 - Pág. 4386 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4386 ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Danilo Augusto da Silva (OAB: 323623/SP) - Karina

TJSP 06/10/2021 - Pág. 2083 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2083 no CDC, convém destacar o artigo 6º, inciso VIII, que prevê o seguinte: Art. 6º - São direitos básicos do consumidor: (...) VIII a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegaç�

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