5 resultados encontrados para 1000636-33.2022.8.26.0242 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 93 acerca do pagamento do RPV expedido no incidente em apenso (0001465-36.2019.8.26.0242/02). Considerando o reduzido número de servidores lotados no Ofício de Justiça desta 1ª Vara e em prestígio ao Princípio da Razoável Duração do Processo (CF,art. 5º, LXXVIII), via digitalmente assinada da presente decis�
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 138 166822/SP) Processo 1000367-28.2021.8.26.0242 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Jose Euripedes dos Santos - Posto isso, com amparo no artigo 28-A, §13°, do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do beneficiado Jose Euripedes dos Santos
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 110 encaminhem-se os autos à fila de trabalho do CEJUSC para agendamento de audiência de conciliação, intimando-se as partes com representação nos autos por intermédio de seus patronos e as sem representação por mandado. Caso qualquer das partes informe ao Oficial de Justiça não possuir meios para acesso �
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 129 Santos - Posto isto, com fundamento no que estabelece o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que a parte postulante da gratuidade, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos cópias dos seus três últimos contracheques E de suas duas últimas declarações de imposto de renda OU certidão d