Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4137 FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES (OAB 341688/SP) Processo 0000830-10.2018.8.26.0333 (processo principal 0002201-53.2011.8.26.0333) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Marileide Caetano Sa Silva - - Jose Ardevino da Silva - - Veronica Inacio da Silva - - Antonio Roberto C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1891 relações privadas, em tema de liberdades fundamentais. III. SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS. ENTIDADE QUE INTEGRA ESPAÇO PÚBLICO, AINDA QUE NÃO-ESTATAL. ATIVIDADE DE CARÁTER PÚBLICO. EXCLUSÃO DE SÓCIO SEM GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL.APLICAÇÃO DIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À AMPLA DEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1781 julgamento conjunto. Assim sendo, aguarde-se a realização de estudo psicológico referente a regulamentação de guarda e audiência designada nos autos mencionados. Intimem-se. - ADV: VANDERLEI DE SOUZA GRANADO (OAB 99186/SP), MARCO ANDRE MANTOVAN (OAB 269237/SP) Processo 1000532-35.2017.8.26.0333 - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2383 somente é aplicável havendo dúvida fundada se ao tempo do crime o réu era inteira ou parcialmente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determina-se conforme esse entendimento, não bastando a mera alegação da condição de usuário ou de dependente químico. Inexistindo, como no presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1798 eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Faz-se necessário que as partes ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico, devendo indicar e-mail

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1635 para, em quinze dias, sob pena de revelia, apresentar resposta, consignando no mandado de citação as demais advertências legais (CPC, arts. 344, 355, II, e Decreto-lei nº 911/69, art. 3º, § 4º). 4. Em cinco (05) dias, contados da execução da medida liminar, se o quiser, o(a) réu(ré) poderá pagar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1666 Processo 1000403-93.2018.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Aparecido Donizete da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1667 Processo 1000482-67.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - O.D.C. - C.C.A.D.F. - B. - Diante da renúncia do Sr. Perito (fls. 384), nomeio em substituição o Sr. Henrique Antonio de Lima, como perito judicial deste Juízo. Oficie-se à Defensoria Pública para reserva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1608 URGÊNCIA, a fim de DETERMINAR que o autor seja reintegrado na posse o imóvel especificado na inicial. Expeça-se o competente mandado, mediante o prévio recolhimento da respectiva diligência pela parte autora. II. No mais, concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para que apresente a minuta do edital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3158 - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), PAULA RENATA RUIZ DE ÁVILA MIGUEL (OAB 254376/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1000596-74.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Rin