Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2570 abaixo. Como a parte embargada sucumbiu de parte mínima do pedido, com a alteração do critério de correção, CONDENO a parte ré/embargante no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios que ora arbitro em 10% do valor total do débito, com prejuízo daqueles fixados no despacho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2478 apresentar, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, impugnação à presente fase de cumprimento da sentença, visando o pagamento da quantia certa indicada na planilha de cálculo acostada, no valor de R$ Valor da Ação \<\< Informação indisponível \>\> (Valor da Ação por Extenso \<\< Informaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2092 - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida no feito, intime o ante pagador do requerente para o respectivo apostilamento, nos termos da r. Sentença/Acórdão, que segue em anexo. Após, com a resposta nos autos, apresente o exequente, no prazo de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2275 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2021 Processo 0000320-58.2019.8.26.0366 (processo principal 1000701-83.2018.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Flavio de Santana - Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 69. Tendo em vista o informado pelo banco em fls. 65, en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2509 forma mensal quanto aos valores devidos pela executada e não sobre o montante global apurado no pagamento, conforme houve. Posto o acima, nos termos do artigo 13, inciso I, da Lei 12.153/09, proceda a parte exequente apresentação de cálculo discriminado do saldo remanescente indevidamente descontado pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2086 requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RODRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2093 as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), KARLA DA CONCEIÇÃO IVATA (OAB 183881/SP) Processo 0003077-59.2018.8.26.0366/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Thiego Machado Moura e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2200 valor. Preparo devido na forma da lei 11.608/2003, o qual deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do art. 4º, nos termos do art. 698, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. O prazo para a interposição de eventual recurso 10 (dez) dias come

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2100 Custodio Siviero - Vistos, Fls. 1/6. Tratando-se de manifestação que deveria ter sido realizada no incidente processual de cumprimento de sentença já instaurado no feito. Assim sendo, traslade-se cópia de fls. 1/6 àquele incidente processual, tornandose os autos conclusos naqueles autos. Após, proceda a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2183 - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do presente feito, requerendo o que de direito, em 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), RICARDO FERNANDES (OAB 363807/SP) Processo 0001522-36.2020.8.26.0366 (processo principal 1001796-17.2019.8.2