Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 PROCESSO :1500708-73.2021.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS EXECTDO : Oscar Santander Tardin VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500709-58.2021.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS EXECTDO : Jaime Canato VARA:2ª VARA JUDICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1862 o contrato assinado, faltando, por ora, probabilidade do direito. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP) Processo 1001528-28.2016.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Eliane Ferreira Melo - Ciê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1848 LOBO FARINELLI DOMINGOS (OAB 263542/SP) Processo 1002363-11.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Nelcinda Susana Pinheiro do Nascimento - Ciência às partes do v. Acórdão. No prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3349 Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Indefiro a tramitação sob segredo de justiça porque ausente o interesse público. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, “caput”, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o(a) ré(u) para pagar a integralidade da dívida (valor remanesc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2244 (cinco), informando a respeito da quitação da obrigação, sob pena de extinção da ação e arquivamento dos autos. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP) Processo 0001379-44.2019.8.26.0346/02 - Precatório - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4295 RELAÇÃO Nº 0680/2021 Processo 1000638-16.2021.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.M.T.P. - - V.H.T.P. - - C.T. - Vistos. 1. Recebo as emendas de fls. 34/35 e 41 para conceder aos requerentes os benefícios da gratuidade processual. Anotese, gerenciando-se a tarja respe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1980 394926/SP), JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 0000360-95.2022.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Paulo Zaggo Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3163 Pedro de Oliveira Sobrinho, acima qualificado, no prazo de 30 dias. Sem prejuízo, expeça-se OFICIO à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência de PARAGUAÇU PAULISTA solicitando que informe a existência de valores relativos ao PIS/PASEP e FGTS do falecido Sebastiao Pedro de Oliveira Sobrinho, acima qualificado , no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3071 da PERÍCIA, consignando que o ônus do pagamento da perícia cabe à parte autora, que é beneficiária da justiça gratuita. Após, aguarde-se a resposta do ofício por 60 dias. Decorrido o prazo acima sem resposta, reitere-se através de ato ordinatório específico (código 366.165) e aguarde-se por mais 60 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2092 exposto, indefiro a liminar. Com relação ao pedido de gratuidade judiciária, considerando o contracheque de fls. 16/17, intimese a impetrante para juntar aos autos cópia da declaração de imposto de renda dos três últimos anos a fim de ser analisado o pedido de gratuidade judiciária. Alternativamente, p