Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 RECLAMADA : IMOBILIARIA GILAR VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000639-42.2019.8.26.0452 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Lucia Rodrigues Rocha ADVOGADO : 89421/PR - Aline Fernanda Roman REQDO : Viação Garcia Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000640-27.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3523 aos autos cópiadoseu último comprovantederendimentos,desua última declaraçãodeimpostode renda e dos extratos bancários dos últimos três meses. P.R.I. - ADV: HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP) Processo 0003303-05.2015.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3302 Processo 1500556-32.2020.8.26.0452 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - L.C.S. - Vistos. Sobre a certidão de cartório retro, diga o Ministério Público. Int. - ADV: JANA LUCIA DAMATO (OAB 179877/ SP) Processo 1500737-67.2019.8.26.0452 - Processo de Apuração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3375 dias. Aguarde-se. Decorridos, manifeste-se novamente o credor, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: VANIA ROSSETI CARDOSO (OAB 323617/SP) Processo 0000764-90.2020.8.26.0452 (processo principal 1000639-42.2019.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Lucia Rod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2915 (página 28). O Ministério Público se manifestou pela quebra do sigilo dos dados armazenados nos referidos aparelhos celulares (página 121). É o breve relatório. DECIDO. Dispõe o art. 5º, XII, CF, que é inviolável o sigilo das comunicações telefônicas, salvo se houver fundamentada decisão judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4934 RELAÇÃO Nº 1261/2019 Processo 0005704-11.2014.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B.V.C.S.S. - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo proprietário do veículo apreendido nos autos, que pretende a RESTITUIÇÃO DO MESMO. Considerando a manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2611 tramitação do processo, que deverá aguardar o julgamento da ADI em cartório. Após o julgamento, abra-se vista às partes para manifestação no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Em seguida, retornem os autos à conclusão. Intimem-se pela imprensa oficial. - Magistrado(a) Bárbara Tarifa Mordaquine - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2965 Nº 0100013-73.2020.8.26.9033 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa Cruz do Rio Pardo - Agravante: Companhia Jaguari de Energia S. A. - Agravado: Pedro Antonio da Silva - Vistos. Recebo o presente agravo de instrumento. No entanto, não vislumbro o preenchimentos do requisitos autorizadores para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3403 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0270/2022 Processo 0000764-90.2020.8.26.0452 (processo principal 1000639-42.2019.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Lucia Rodrigues Rocha - Viação Garcia Ltda - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3453 gerado pela soltura do réu em razão da gravidade concreta da conduta descrita na exordial acusatória. Portanto, pelos motivos e fundamentos acima expostos, ratifico a decisão judicial anteriormente proferida, para o fim de resguardar a ordem pública e evitar a reiteração criminosa, de forma a manter a p