19 resultados encontrados para 1000640 89.2021.8.26.0441 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2955 fato controvertido, de acordo com o artigo 357, § 6 do C.P.C.. Nos termos do artigo 455 do CPC, caberá a cada patrono a intimar as testemunhas arroladas, dispensada a intervenção do juízo. Intime-se. - ADV: MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP), JOSE RICARDO FRANCISCO (OAB 87201/SP) P
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4604 indicando e qualificando o titular do domínio no polo passivo da ação, sob pena de indeferimento e extinção. Intime-se. - ADV: GILMARA MARTA DUNZER (OAB 29690/SC) Processo 1000258-62.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria José da Silva - Vistos. 1. Diante dos docum
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3543 Processo 1000624-38.2021.8.26.0441 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.C.A. - L.P.A. - Vistos. Fls. 189/190: Manifeste-se o executado, no prazo de 10 dias. Após, tornem-me. Intime-se. - ADV: THAIS GROTHE OSTAPIUK (OAB 372504/SP), FABIO SIMOLA AVILA (OAB 354042/SP),
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3818 jurisdicional é suportado pelos efetivos usuários do sistema judiciário, mediante pagamento das referidas custas processuais, e pelo Estado. Dessa forma, a concessão irrestrita da Assistência Judiciária Gratuita a quem dela não necessita, faz com que o custo do aparato judiciário seja transferido para t
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3676 CRITÉRIO ADOTADO PARA A CONCESSÃO DA BENESSE Declaração de hipossuficiência que não apresenta caráter absoluto, veiculando presunção juris tantun em favor da parte que faz o requerimento e não direito absoluto Recurso desprovido Manutenção da decisão por seus próprios fundamentos. (TJSP - Agrav
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2518 parte autora a juntada aos autos da certidão de nascimento da menor. Prazo 15 dias. A petição inicial narra que o autor é tio paterno e exerce a guarda de fato guarda de fato da criança Livia, a qual foi entregue a ele pelo Conselho Tutelar em razão de maus tratos sofridos pela avó materna. Segundo a n
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3148 da sentença se trata de incidente processual. Não obstante, a exequente distribuiu o presente feito como ação autônoma equivocadamente. Diante disso, determino o cancelamento da distribuição, remetendo-se os autos ao Distribuidor para as devidas anotações no sistema SAJ. No mais, providencie a exequ
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3410 a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser decretada sua prisão, nos termos do artigo 528, §3º do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, tratando-se de ação de Execução de alimentos provisórios, necessário, a remessa dos autos ao Distribuidor para correção da classe no sistema SAJ. Servirá