16 resultados encontrados para 1000642 33.2022.8.26.0309 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1480 maio de 2022. MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO Juíza de Direito - ADV: DANIEL PENEDO (OAB 388467/SP) Processo 0002898-63.2022.8.26.0309 (processo principal 1019458-97.2021.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vaga em creche - V.N.O. - VISTOS. Intime-se a municipalidade para que se manifeste sobre a
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1525 RELAÇÃO Nº 0214/2022 Processo 0011065-06.2021.8.26.0309 (processo principal 1007063-44.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Ensino Fundamental e Médio - A.A.A.S. - Intime-se o(a) douto(a) advogado(a) a cadastrar o competente incidente de requisição de pequeno valor, observando-se o Comunicado Conjun
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1506 Processo 0002592-02.2019.8.26.0309 - Execução Provisória - Prestação de Serviços à Comunidade - Mauro Leandro Melo Monteiro - Tendo em vista o comprovante apresentado às fls. 156, prossiga-se na fiscalização da pena. - ADV: JEFFERSON BARADEL (OAB 220651/SP) Processo 0008214-67.2021.8.26.0026 (processo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1455 Processo 0019335-23.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ANTONIO JAELSON SOUSA SANTOS - Homologo para que produza seus jurídicos efeitos, os cálculos de liquidação de penas, elaborados às fls. 873/874, dando-se ciência ao Ministério Público e à Defesa Constituída, tornando os autos concluso
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1104 ter prévia autorização da ANVISA para ingresso e uso dentro do território nacional; o fornecimento de insumo ou da medicação deve se dar mediante exibição de receituário médico, independente da sua origem, se da rede pública ou da rede privada; o receituário médico deve ser atualizado, no máximo