Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 EXECTDO : Rosklim Ribeiro VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503358-45.2021.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXECTDO : Icobit Impermeabilizantes Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503359-30.2021.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2924 comunicações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: CARINA POLIDORO (OAB 218084/SP), GUILHERME DE SOUZA ALONSO (OAB 416741/SP), PEDRO HENRIQUE PIRANI SOUZA (OAB 394516/SP) Processo 0004309-16.2021.8.26.0362 (processo principal 1002676-89.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2853 nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam as partes alertadas de que a interposição de embargos declaratórios que não apontem com precisão o ponto eventualmente obscuro (não claro), contraditório (partes incoerentes dentro da própria sentença) ou omisso (plei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3062 300, do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano. A probabilidade do direito encontra-se devidamente comprovada nos autos pelos documentos que acompanham a inicial e o acima exposto. O perigo de dano d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2484 (OAB 170751/SP), ANTONIO TADEU RIBEIRO (OAB 16395/MG) Processo 1000227-22.2021.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Apac - Inst. Pta Adv. de Educ. e Assist. Social - Vistos. 1) Providencie-se a transferência do valor bloqueado nos autos, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2554 exercia quando do acidente de trabalho, bem como o nexo de causalidade com a sua atividade laborativa, de modo que, evidentemente, nos termos do art. 86 da Lei nº8.213/91, faz jus à concessão do benefício de auxílio-acidente, com base de cálculo em 50% do salário de contribuição, nos termos do §1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2061 independentemente de nova intimação, iniciará o prazo de prescrição intercorrente de 05 (cinco) anos (§§2 º e 4º do mesmo artigo). - ADV: JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP) Processo 1000560-76.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.V.S. - H.H.R.S. Aos advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2826 - M.A.G. - Lajes Matão Ind e Com de Artefatos de Cimento Ltda - Providencie a parte autora a distribuição da carta precatória expedida ás fls. 254, por peticionamento eletrônico, conforme Comunicado CG Nº 2290/2016 de 05/12/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, comprovando-se nos autos a distribui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1952 JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 247027/SP), JEBER JUABRE JUNIOR (OAB 122143/SP) Processo 1000450-72.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.V.M.L.S. - A.C.Z. - Vistos. 1. Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19 e, nos t