Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3978 Processo 1500039-60.2021.8.26.0462 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - JAIME VIANA DE JESUS - Ciência da expedição de certidão de honorários, disponível para impressão. - ADV: UGO DOS SANTOS (OAB 156114/SP) Processo 1501978-35.2020.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4175 esta esclareceu que, na realidade, a autora efetuou, no dia 30.09.2021, o pagamento antecipado da fatura com vencimento em 24.10.2021 (fls. 26), ao invés da fatura vencida em 24.09.2021, de modo que tal pagamento foi automaticamente imputado a esta fatura de setembro de 2021. Ademais, da simples análise do co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2085 QUE RECONHECEU A DECADÊNCIA E A INEXIGIBILIDADE DO TRIBUTO. RECURSO DA MUNICIPALIDADE, AFIRMANDO INEXISTIR PROVAS DE QUE O TÉRMINO DA OBRA SE DEU EM 2012. AUTOR QUE APRESENTOU FOTOS DO GOOGLE EARTH REFERENTE AOS ANOS DE 2012 E 2021, DEMONSTRANDO, AINDA QUE SUMARIAMENTE, QUE O IMÓVEL NÃO SOFREU ALTERAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3968 à conclusão. Intime-se. - ADV: MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 254788/SP) Processo 0000597-72.2022.8.26.0462 (processo principal 1002424-38.2021.8.26.0462) - Habilitação de Crédito - DIREITO CIVIL - Sandra Elidia da Silva - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3645 (OAB 273627/SP), FABIO ROGERIO RAGANICCHI (OAB 224074/SP) Processo 1004157-39.2021.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - Ricardo Barreto Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se o(a) autor(a), por meio de seu patrono, para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4174 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0517/2022 Processo 0000661-87.2019.8.26.0462/01 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Dayse Prado de Camargo Lanes - Intimese a autora para ciência quanto à informação trazida pelo DEPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2191 modular os efeitos da decisão desta Suprema Corte, a fim de preservar a higidez dos recolhimentos da contribuição de militares, ativos ou inativos, e de seus pensionistas, efetuados nos moldes inaugurados pela Lei 13.954/2019, até 1º de janeiro de 2023, restando prejudicados os pedidos suspensivos requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3529 Processo 0000165-87.2021.8.26.0462/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vânia Lazaneo - Ciência a parte autora sobre a informação do DEPRE de que o oficio requisitório foi encaminhado para fila de pagamentos. ADV: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4150 preencher o campo, uma vez que é o proprio interessado quem instaura o incidente R.P.V e insere todas as informações, determino o cancelamento do presente incidente e concedo ao autor o prazo de 10 dias para que instaure outro, atentando para o campo variação, conforme aviso no sistema SAJ. Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4057 previdenciário a título de reserva de margem consignável e empréstimo sobre reserva de margem consignável, os quais devem ser atualizados pela tabela prática de débitos judiciais do Tribunal de Justiça desde a data de cada desconto e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Por co