Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : K.K.K.S. ADVOGADO : 279604/SP - Luiz Gaffo Filho REQDO : M.R.S.K. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000639-92.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Lucas Jose Santos da Silva ADVOGADO : 274596/SP - Edynaldo Alves dos Santos Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1075 Nº 0100073-78.2021.8.26.9011/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargante: Danilo Azevedo Sanjiorato - Embargante: Ronaldo Dias Ribeiro - Embargado: FRT OPERADORA DE TURISMO LTDA - Embargado: RESERVA FEITA TURISMO EVENTOS E TECNOLOGIA EIRELI. - Os embargos devem ser conheci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 809 QUE O AUTOR JÁ OCUPA A REFERÊNCIA MÁXIMA - ANOTAÇÃO DE AUSÊNCIAS INJUSTIFICADAS NÃO ALEGADA NA FASE DE CONHECIMENTO COMO CAUSA A OBSTAR A JÁ DETERMINADA PROGRESSÃO, E QUE, DE QUALQUER MODO, NÃO AFASTA O DIREITO - SENTENÇA REFORMADA PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA A PROMOÇÃO VERTICAL PARA A CLASSE “MEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3883 RELAÇÃO Nº 0042/2022 Processo 0002042-16.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1006974-64.2020.8.26.0348) (processo principal 100697464.2020.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Antônia Maria dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1815 em termos, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. 5- P.R.I. - ADV: FLAVIA REGINA BRIANI DESSICO (OAB 388825/SP), ANÉSIO SCARANTE BARBOSA (OAB 352130/SP) Processo 1000345-40.2021.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Thiago Farias de Assis Guidi - Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2005 assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1893 Processo 0003074-56.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1006942-59.2020.8.26.0348) (processo principal 100694259.2020.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriano do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Fls. retro: INTIME-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1814 sob pena de extinção. Int. - ADV: CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP) Processo 0014103-74.2019.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Ernando Barros Cavalcanti - Fls. retro: Intime-se a Fazenda Pública, pelo portal, para que, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1590 87 do ADCT (RE 601.914 AgR, rel. min. Celso de Mello, j. 6-3-2012, 2ª T, DJE de 25-2-2013). A questão restou pacificada com o julgamento do tema nº 792 do Supremo Tribunal Federal, ao definir a irretroatividade da norma para fins de redução de valor do precatório, fixada a seguinte tese: Lei disciplinad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2097 de má-fé será apenada com multa até o décuplo de seu valor (CPC, arts. 80, II e 100). 2- Cite-se a ré nos termos da inicial, via portal, bem como para que, querendo, apresente contestação, no prazo de trinta dias. 3- A citação da ré deverá ocorrer na pessoa do Procurador Geral do Estado ou de qu