9 resultados encontrados para 1000644-31.2021.8.26.0408 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 REQTE : Anibal Pires Garcia ADVOGADO : 293892/SP - Sebastião da Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000635-69.2021.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Leonice Rolle Massoni ADVOGADO : 447694/SP - Josias Marques Teodoro
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2237 Nº 1000537-84.2021.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Airton Aparecido Fantinelli - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2495 nos termos da decisão de fls. 42, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação - ADV: GLAUBER LIMA PEDROSO (OAB 337796/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA TARIFA MORDAQUINE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO HASEGAWA EDI
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3070 MAIORIA, NA TRILHA DO PRECEDENTE DO RECURSO INOMINADO Nº 1000060-61.2021.8.26.0408 - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ORÁCIO MARVULLE, DESTE COLÉGIO RECURSAL. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7172 Processo 1000387-06.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Edna Dias de Souza Torcato - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Dê-se ciência a autora acerca da petição de fls. 149, bem como para que se manifeste requerendo o que de direito, apresentando o peticionamento do inc
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2938 Manifeste-se a requerente acerca do depósito de fls. 40, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de quitação tácita, bem como, havendo concordância, providencie o formulário devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto de nº 749/2019, a partir de 01/07/2019 ficou ampliada a utilização do Mó
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2827 Processo 1000631-32.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Eva Cristina Magrinelli Faustino - DISPOSITIVO: Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para reconhecer o direito à isenção do pagamento do IPVA inc
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2888 quitado; assim, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, em que são partes Joaquim Oliveira da Silva contra Prefeitura Municipal de Ourinhos. Em se tratando de autos físicos, necessário observar, desde logo, que os papéis e documentos apresentados