TJSP 18/02/2021 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3220
2495
nos termos da decisão de fls. 42, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação - ADV:
GLAUBER LIMA PEDROSO (OAB 337796/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA TARIFA MORDAQUINE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO HASEGAWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2021
Processo 0000046-94.2021.8.26.0408 (processo principal 1003155-36.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Licença
Prêmio - Sílvia Maria Rodrigues Nunes Cantarin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 14/20 - Manifeste-se a
exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da impugnação apresentada pela executada. Decorrido o prazo e/ou apresentada
a manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: BÁRBARA NUNES CANTARIN (OAB 357574/SP)
Processo 0000205-37.2021.8.26.0408 (processo principal 1005091-04.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Caetano Dias Medaglia - Manifeste-se o exequente quanto a petição e documentos
de fls. 23/25, cientificando-se de que decorrido o prazo de 10 (dez) dias, sem manifestação, considerar-se-á cumprida a
obrigação, encerrando-se o cumprimento de sentença. - ADV: MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE (OAB 279359/SP),
GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA (OAB 379947/SP)
Processo 0000319-73.2021.8.26.0408 (processo principal 1006523-87.2019.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Roselene de Oliveira Pimentel - - Alexandre Pimentel - - Carlos Alberto Teixeira - João Batista Albano - - Cecilia Amaral Mello Pimentel - - Antonio Pimentel Filho - - Edson Previato - - Bela Dutra Pereira - - Hérica
Cristiane Fernandes Teixeira - Vistos. Tendo em vista a concordância da executada aos cálculos apresentados, em atenção ao
artigo 13, I da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente do Tribunal de Justiça, providencie a
exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados. Aguarde-se por 10 (dez) dias, sob pena de extinção,
independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 318656/SP)
Processo 0000506-81.2021.8.26.0408 (processo principal 1004534-80.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Sergio Silveira de Santana - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para que proceda no prazo
de 15 (quinze) dias, conforme determinado na sentença, “ fornecimento da medicação requerida pelo autor Liraglutide, 6mg)
oficiando-se por comunicação eletrônica a DRS IX Marília, sob pena de sequestro de verba. Decorrido referido prazo sem seu
devido cumprimento, tornem os autos conclusos. Intime-se - ADV: GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP)
Processo 0002220-13.2020.8.26.0408/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Elizabete Aparecida Amorim Macedo - Vistos. Tendo em vista o ofício de fls. 29, depósito judicial, e a concordância
da autora manifestada na petição de fls. 31/32, expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor do autor, bem como,
certifique-se nos autos de cumprimento de sentença o efetivo pagamento. Após, observadas as formalidades legais, arquivemse os autos, procedendo-se as baixas necessárias. Intime-se. - ADV: HERBERT HAROLDO PEREIRA ROMÃO (OAB 338179/
SP)
Processo 0002517-20.2020.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Valdir Fernandes - Vistos.
Tendo em vista o ofício de fls. 69, depósito judicial, e a concordância do autor manifestada na petição de fls. 73/74, expeça-se
mandado de levantamento eletrônico a favor do autor, bem como, certifique-se nos autos de cumprimento de sentença o efetivo
pagamento. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, procedendo-se as baixas necessárias. Intime-se. ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP)
Processo 0002729-41.2020.8.26.0408/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Ana Flavia Lavachis Vistos. Fls. 56 - A conta para transferência dos valores deve ser de titularidade específica da autora ou de titularidade do patrono
(pessoa física) indicada na procuração de fls. 03, caso deseje apresente nova procuração “ad judicia” indicando tais poderes
à Sociedade Advocacia (CNPJ) titular da conta indicada. Assim, apresente a autora petição e formulário adequados, atentado
que os dados beneficiário são relativos a mesma. Após regularizados, tendo em vista o ofício de fls. 51, depósito judicial, e
a concordância da autora manifestada na petição de fls. 55, expeça-se mandado de levantamento eletrônico nos termos do
formulário reapresentado, bem como, certifique-se nos autos de cumprimento de sentença o efetivo pagamento. Observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos, procedendo-se as baixas necessárias. Intime-se. - ADV: WELINGTON ZAMPERLIN
BARBOSA (OAB 337499/SP)
Processo 0003109-64.2020.8.26.0408 (processo principal 1006805-28.2019.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Rubens Guicho - Vistos. Petição de fls. 25/31: Tendo em vista que o autor comprovou a distribuição do
ofício requisitório, aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: SAMUEL CEZARIO BACHIEGA (OAB 359596/SP)
Processo 1000018-12.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requisitos - Simone Muniz do Nascimento
Gomes - Providencie o(a) autor(a) a distribuição da carta precatória expedida às fls. 141/142, comprovando-se no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. - ADV: ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB 185465/
SP), ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO (OAB 170033/SP)
Processo 1000265-90.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação José Gilberto dos Santos Ferreira - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca das contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: REGINA CÉLIA DA SILVA (OAB 336362/SP)
Processo 1000509-19.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Marcio Oliveira da Cruz - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: JOSE RENATO DE LARA SILVA (OAB 76191/SP), LARISSA RODRIGUES LARA (OAB 213237/SP)
Processo 1000541-24.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Ruth Bruder Martins Montuleze
- Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSIAS MARQUES
TEODORO (OAB 447694/SP)
Processo 1000615-78.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Vera Lucia Mendonça Carvalho - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no prazo
de 15 (quinze) dias. - ADV: RUBENS DE CASTRO BERTOLASO FILHO (OAB 350209/SP), PAULO FERNANDO BERTOLASO
PONTES (OAB 378872/SP)
Processo 1000644-31.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - AFONSO BORGES FILHO - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no prazo
de 15 (quinze) dias. - ADV: RUBENS DE CASTRO BERTOLASO FILHO (OAB 350209/SP), PAULO FERNANDO BERTOLASO
PONTES (OAB 378872/SP)
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