Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1643 documentos corretamente, utilizando-se das opções disponíveis quando da oportunidade do peticionamento eletrônico, tais como: Contestação; Razões de Apelação; Emenda à inicial; Petição comprovando a Distribuição da Carta Precatória; Rol de testemunha; Pedido de penhora on-line, etc. Friso ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1526 que a ação foi, inicialmente, ajuizada contra Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e Hospital Regional de Assis. Em que pese os argumentos da parte autora, tal como consignado às fls. 89/90, o Hospital Regional de Assis, é uma unidade hospitalar, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1256 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA - Vistos. Em que pese os argumentos da senhora perita, nos autos sob n° 1000590-43.2019.8.26.0341, foi expedido despacho, nos seguintes termos: “Os honorários periciais deverão ser pagos, conforme Deliberação da Defensoria Pública, n° 29/2008 que prevê o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1918 assento de casamento de matrícula n° 153726 01 55 2016 2 00001 133 0000088 81, lavrado em 22/12/2016, do Livro B nº 01, às fls. 133. Proceda-se a serventia a expedição da certidão de honorários advocatícios ao advogado nomeado. Ainda, se o caso, servirá o presente como Ofício CUMPRA-SE, ao respectivo J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1764 apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1720 DE QUEVEDO (OAB 170573/SP) Processo 1000617-55.2021.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Tertuliano de Sousa - Banco Safra S/A - Vistos. Não sendo possível o julgamento conforme o estado do processo, passo à decisão de saneamento e organização O ponto controver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1994 legal, com ou sem defesa, abra-se vista à autora, voltando conclusos em seguida. Após, sendo necessária à realização perícia médica para aferir a incapacidade do requerente, determino, desde já, a realização da prova. Para tanto, nomeio o Dr. THIAGO CARREIRA SILVA, Médico do Trabalho CRM-SP 154.6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1902 de outubro de 2019, o Ministro Luiz Fux, relator do RE 870947 (tema 810), rejeitou todos os embargos de declaração e não modulou os efeitos da decisão proferida anteriormente, que determinava a aplicação do IPCA-E, permanecendo a incidência do predito índice. Nesse sentido: “O Tribunal, por maioria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1678 “Petições Diversas” e “Petição Intermediária” deverão ser utilizadas de forma residual e ante a ausência de enquadramento específico. Transitando em julgado, arquivem-se. - ADV: THIAGO VACELI MARTINS (OAB 200523/SP), POLYANNA DE CÁSSIA E SILVA ROCHA (OAB 439734/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1642 DURIGAN (OAB 276357/SP), PEDRO IVO MARQUES RANGEL ALVES (OAB 269661/SP), BRUNO WHITAKER GHEDINE (OAB 222237/SP) Processo 1000537-33.2017.8.26.0341 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionaria Auto Raposo Tavares S/A - Cart - Vistos. Considerando o pedido retro av