TJSP 08/04/2022 - Pág. 1918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
1918
assento de casamento de matrícula n° 153726 01 55 2016 2 00001 133 0000088 81, lavrado em 22/12/2016, do Livro B nº 01,
às fls. 133. Proceda-se a serventia a expedição da certidão de honorários advocatícios ao advogado nomeado. Ainda, se o caso,
servirá o presente como Ofício CUMPRA-SE, ao respectivo Juiz de Direito Corregedor Permanente. Finalmente estatísticos,
proceda-se a coleta de dados IBGE Expeça-se o necessário. Publique-se, Registre-se, Intime-se e oportunamente, arquivemse. - ADV: GABRIELA NUNES LOUREIRO (OAB 441170/SP)
Processo 1000139-18.2019.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Claudinei Aparecido dos
Santos - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca dos esclarecimentos prestados pelo i. perito. Intime-se. ADV: SIRLEI RICARDO DE QUEVEDO (OAB 170573/SP)
Processo 1000148-09.2021.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Darci dos Santos - Banco Daycoval
S/A - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 140 ,intimando-se o perito para inicio dos trabalhos. Intime-se - ADV: ITAMAR
PAULINO PONTES (OAB 348604/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1000180-87.2016.8.26.0341 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Flavio
Carlos da Silva - Banco do Brasil SA - Vistos. Até o presente momento o autor não se manifestou quanto a decisão de fls. 201.
Assim, intime-se o autor por carta, para que, em 05 dias, diga sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de
30 dias, ficando ciente que não havendo manifestação os autos serão arquivados provisoriamente. Intime-se. - ADV: MARCIO
ROSA (OAB 261712/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1000212-24.2018.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Cecilia Cardoso de
Campos Domingos - Vistos. Tendo em vista que a intimação do instituto requerido ocorreu apenas à fl. 342, aguarde-se decurso
do prazo para oferecimento dos cálculos de liquidação. Intime-se. - ADV: JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 336760/
SP)
Processo 1000241-06.2020.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Luana Vallone PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA - Vistos. Considerando a informação de fl. 393, para realização de perícia médica,
nomeio ODAIR LAURINDO FILHO Engenheiro e Técnico de Segurança do Trabalho. Proceda-se a serventia a intimação
do perito nomeado, e-mail: [email protected], para que manifeste concordância com a nomeação. Considerando que
o requerido também pleiteou a perícia, deverá arcar com a metade dos honorários. Portanto, deverá o perito estimar seus
honorários, cientificando-o que o autor é beneficiário da justiça gratuita e, por esta razão, sua parte será custeada nos moldes
do convênio da assistência judiciária gratuita. A outra metade da perícia (referente ao réu) será paga ao final, pela parte
vencida, observando, a gratuidade concedida ao requerente, nos termos do artigo 91, CPC. Em havendo concordância, deverá
aguardar futura comunicação para início dos trabalhos, devendo a serventia oficiar à Defensoria Pública requisitando a reserva
de honorários. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 60 dias, contados a partir da data em que o
perito for comunicado para dar início aos trabalhos (após a confirmação de reserva de honorários). Intime-se. - ADV: ROSARIA
SPAMPINATO SILVEIRA (OAB 399893/SP), FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Processo 1000404-25.2016.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Clarice Aparecida Leite - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre os cálculos de
liquidação apresentados pelo requerido. Havendo concordância, volvam-me conclusos para homologação. Intime-se. - ADV:
EMERSON RODRIGO ALVES (OAB 155865/SP), BRUNO WHITAKER GHEDINE (OAB 222237/SP)
Processo 1000406-58.2017.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Doralice Passos Paiva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre os cálculos de liquidação apresentados
pelo requerido. Havendo concordância, volvam-me conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: BRUNO WHITAKER
GHEDINE (OAB 222237/SP), SILVIA REGINA ALPHONSE (OAB 131044/SP)
Processo 1000409-42.2019.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido Veloso da
Silva - Asbapi- Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 15
dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial encartado. Oficie-se a defensoria pública para pagamento dos honorários periciais
que foram previamente reservados (fls. 151/154). Intime-se. - ADV: SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/MG), ALESSANDRO
DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP)
Processo 1000566-49.2018.8.26.0341 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Doralice Cirino Bruzon - MARIA APARECIDA
JOSÉ DA SILVA e outros - 1) Paute a Serventia data para realização de audiência para oitiva das testemunhas arroladas à fl.
389, facultando-se à parte autora, no prazo de 15 dias, a substituição destas pela apresentação de Ata Notarial. Optando pela
apresentação de Ata Notarial, com esta, deverá a parte autora encartar suas considerações finais sendo, em sequência, o feito
encaminhado ao Ministério Público e, após, conclusos para sentença. 2) Entretanto, optando pela oitiva das testemunhas em
audiência, deverá a serventia, com urgência, proceder ao determinado na primeira parte do item “1”, supra. Intime-se. Cumprase. - ADV: JOAO ROBERTO RODRIGUES (OAB 134938/SP), CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP), ALESSANDRO
DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP)
Processo 1000590-43.2019.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Valdir Antonio da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA - Vistos. Considerando que o requerido também pleiteou pela realização
de exame pericial, a fim de apurar se há insalubridade na atividade laboral desenvolvida pelo autor e o seu respectivo grau,
deverá também arcar com o respectivo ônus (artigo 95, CPC). Portanto, sem prejuízo da designação da perícia já realizada,
intime-se o perito para estimar seus honorários, cientificando-o que o autor é beneficiário da justiça gratuita e, por esta razão,
sua parte será custeada nos moldes do convênio da assistência judiciária gratuita. A outra metade da perícia (referente ao réu)
será paga ao final, pela parte vencida, observando, a gratuidade concedida ao requerente, nos termos do artigo 91, CPC. Ainda,
oficie-se a defensoria pública, em atendimento a manifestação de fl. 351, informando o rateio nos moldes acima descrito. Intimese. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP), HUGO ROCHA (OAB 382070/SP)
Processo 1000647-61.2019.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marina D’epiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA - Vistos. Considerando que o requerido também pleiteou pela realização
de exame pericial, a fim de apurar se há insalubridade na atividade laboral desenvolvida pelo autor e o seu respectivo grau,
deverá também arcar com o respectivo ônus (artigo 95, CPC). Portanto, sem prejuízo da designação da perícia já realizada,
intime-se o perito para estimar seus honorários, cientificando-o que o autor é beneficiário da justiça gratuita e, por esta razão,
sua parte será custeada nos moldes do convênio da assistência judiciária gratuita. A outra metade da perícia (referente ao réu)
será paga ao final, pela parte vencida, observando, a gratuidade concedida ao requerente, nos termos do artigo 91, CPC. Ainda,
oficie-se a defensoria pública, em atendimento a manifestação de fl. 303, informando o rateio nos moldes acima descrito. Intimese. - ADV: HUGO ROCHA (OAB 382070/SP), FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Processo 1000648-46.2019.8.26.0341 (apensado ao processo 1000647-61.2019.8.26.0341) - Procedimento Comum Cível
- Adicional de Insalubridade - Claudia Bezerra Rosenacher - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA - Vistos.
Considerando que o requerido também pleiteou pela realização de exame pericial, a fim de apurar se há insalubridade na
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