Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3348 adicionais, inclusive o noturno, 13º salário, horas-extras, excluindo-se FGTS, respectiva multa e verbas rescisórias, em razão do caráter indenizatório destas verbas. Para a hipótese de desemprego ou trabalho autônomo, os alimentos corresponderão a 1/2 (metade) salário mínimo nacional, devendo se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3064 Indenização por Dano Moral - Eduardo Chalfin - Kelsen Marcondes Porto - *Manifeste-se o exequente sobre a petição de fls. 06/07, referente a proposta de acordo pelo executado. - ADV: KELSEN MARCONDES PORTO (OAB 298231/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0001563-06.2020.8.26.0462 (processo princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3591 citação do executado, com prazo de 30 dias. Após, decorrido o prazo do edital, oficie-se a OAB local, solicitando a indicação de advogado para atuar no feito como Curador Especial ao executado, o qual fica desde já nomeado. Após, intime-se o Dr. Curador para ofertar justificativa no prazo legal. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3046 ADV: ALINE D’AVILA (OAB 221803/SP), ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE (OAB 146121/SP) Processo 1000118-77.2013.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - TATIANA CRISTINA FAUSTINO ANGELINO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cumpra-se o determinado a fl. 203.Int. - ADV: PRISCILA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3184 pelo executado. Certificado o trânsito em julgado, providencie o executado o recolhimento das custas finais (inciso III, art. 4º da Lei 11.608/03), no prazo de cinco dias. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição da dívida e arquivem-se os autos. P.R.I. ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3185 como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 05/03/2021 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 100064