TJSP 01/10/2021 - Pág. 3591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3391
3591
citação do executado, com prazo de 30 dias. Após, decorrido o prazo do edital, oficie-se a OAB local, solicitando a indicação de
advogado para atuar no feito como Curador Especial ao executado, o qual fica desde já nomeado. Após, intime-se o Dr. Curador
para ofertar justificativa no prazo legal. Int. - ADV: EUGENIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 285401/SP)
Processo 0001984-59.2021.8.26.0462 (processo principal 1000733-96.2015.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Família
- N.F.L. - - N.F.L. - *Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que em 18/10/2021 expirou
o prazo para o executado apresentar justificativa. - ADV: GERALDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 133416/SP), ANDRÉ LUÍS
MESQUITA DE CASTRO (OAB 159059/SP)
Processo 0002449-05.2020.8.26.0462 (processo principal 1004039-39.2016.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Bruno Alves Soares e Souza - Rosimeire Jacó de Lima - Fica o(a) executado(a) intimado, na pessoa de seu advogado, da
penhora realizada em suas aplicações financeiras, podendo impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CAIO DE SOUZA
(OAB 418041/SP), FABRICIO LOPES AFONSO (OAB 180514/SP), ROBERTA AMNERIS SHERMAN BERETTA DE CASTRO
(OAB 412147/SP)
Processo 0002544-98.2021.8.26.0462 (processo principal 1049504-37.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Cosme Manoel da Silva - Vistos. Intime-se a parte executada pelo Portal Eletrônico para,
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do N.C.P.C. Intime-se. - ADV: LUCIANA
ALVES (OAB 254927/SP)
Processo 0004407-94.2018.8.26.0462 (processo principal 1000345-62.2016.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Roseli Yamamoto - Silvia de Miranda Cuba Nogueira - Vistos. Fls. 185/188: No que se refere à possibilidade
da citação/intimação por meio do aplicativo de mensagens WhattsApp, verifica-se que o STJ já admitiu a validade da citação
efetuada por este meio (HC 644.543/DF, Rel. Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, j. 09/03/2021). No entanto, para se evitar
futura alegação de nulidade, e considerando a peculiaridade do caso concreto, deverá o oficial de justiça, após se identificar pelo
WhatsApp, solicitar ao requerido o envio de foto de seu documento de identidade, além de um termo de ciência da intimação da
penhora, assinado de próprio punho. Deverá ainda o oficial de justiça encaminhar ao requerido, também por meio do aplicativo,
cópias de fls. 144/145 e 168/174. Recolha o exequente a diligência necessária. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: JOSE MOREIRA DE
ASSIS (OAB 120445/SP), VAGNER CRISTIANO SILVERIO (OAB 296111/SP), DANILO NOGUEIRA REAL SAKAMOTO (OAB
263369/SP)
Processo 0010228-89.2012.8.26.0462 (462.01.2012.010228) - Procedimento Comum Cível - Adjudicação - Valdeir Martins
da Silva - - Katia Daniele Santos da Silva - Philippe Torre e outro - Tendo em vista que os autos encontram-se arquivados
em cartório aguardando remessa ao arquivo geral, providencie o requerente o recolhimento da taxa de desarquivamento
(0,661 UFESP Desarquivamento de processos arquivados nos Ofícios Judiciais do Estado). Prazo: 05 dias. - ADV: AMANDA
APARECIDA GONÇALVES CHRISPIM (OAB 352121/SP), JOSÉ EDUARDO TORRES MELLO (OAB 162619/SP)
Processo 1000543-60.2020.8.26.0462 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Assis Paixão da Silva - Vistos etc. Defiro o despejo coercitivo do imóvel situado na Avenida Águas de Lindoia, 119 01, Jardim
São José, Poá, conforme determinado na sentença. Feito o despejo, remova os bens encontrados, se o(s) interessado(s)
não os remover(em), deixando-o livre de pessoas e coisas. Intime-se o autor para providenciar os meios necessários para
o cumprimento da medida, devendo contatar o oficial de justiça para acompanhar a diligência. Servirá a presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ODAIR FERNANDES DOS SANTOS
(OAB 141804/SP)
Processo 1000648-03.2021.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sistema Integrado de Educação
e Cultura Ltda S/c Sinec - Diga a parte autora sobre a(s) pesquisa(s) realizadas nos autos, requerendo o que de direito ao
prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: DEBORA CANTARERO (OAB 283874/SP)
Processo 1000688-24.2017.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.L.S.A. - Vistos. Fls. 146 e seguintes:
Tendo em vista que o executado apresentou justificativa por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Paraná, defirolhe os beneficios da assistência judiciária gratuita. Oficie-se à OAB solicitando indicação de advogado, o qual desde já fica
nomeado para a defesa dos interesses do executado, devendo ser intimado de sua nomeação e da apresentação da justificativa
de fl. 146. Manifeste-se a exequente sobre a justificativa apresentada, no prazo de 10 dias. Após ao MP e conclusos. Int. - ADV:
RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 1000732-04.2021.8.26.0462 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Providencie a parte autora o regular andamento do processo, no prazo de cinco
dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1000794-83.2017.8.26.0462 - Usucapião - Propriedade - Francisco Fernandes da Silva - - Vera Lucia Tavares
Fernandes da Silva - Vistos. 1- Fls. 222/224: Tendo em vista os termos do artigo 248, § 4º do CPC, consideram-se válidas as
citações de Arthur Gomes Filho (fls. 192), Fernanda Prado Abujamra (fls. 194) e Márcia Prado Abujamra (fls. 196). 2- Citemse por mandado os confrontantes Sandoval Deocrecio de Almeida e José Luciano Marciano. 3- Citem-se por carta AR (mão
própria): Marcos Rabelo Leal, Ivan Alexandre Abujamra, João Abujamra Júnior, Sonia Maria Abujamra Cury, Domingos Poeta
Lopes, Lara Mattos Abujamra Lopes e Pedro Isaías da Silva. 4 Por fim, depreque-se a citação de Syllas Fernandes e Maria
Theresa Ladeira Fernandes, como requerido. 5- O edital de citação será expedido somente após concluídas todas as tentativas
de citação deferidas acima. Int. - ADV: WILLIAM CAMPOS (OAB 182730/SP)
Processo 1000957-92.2019.8.26.0462 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Alessandre Carlos
dos Santos - *Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que em 13/10/2021 expirou o prazo
deferido no despacho de fls. 74. - ADV: DAYANE CRISTINA SANTOS DE SOUZA (OAB 388085/SP)
Processo 1000986-74.2021.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.A.M. - S.S.M. e outros - Vistos.
Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo
de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo
1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar
o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem
elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: EMILENE MIRANDA
DE ALMEIDA (OAB 260586/SP), MARCIA DE JESUS GERMINI (OAB 280327/SP)
Processo 1001010-10.2018.8.26.0462 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - *Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que em 19/10/2021 expirou o prazo deferido
no despacho de fls. 115. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001017-31.2020.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda - Diga a parte autora sobre a(s) pesquisa(s) realizadas nos autos, requerendo o que de direito ao prosseguimento
do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
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