Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1023 instrumento particular (fls. 44-47). Assim, no prazo de quinze dias, providencie a parte autora a juntada da cessão de direitos por meio de escritura pública. Intime-se. - ADV: DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP) Processo 1000596-16.2018.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.O.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1312 Mandado ou Precatória, sendo que, a presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma da Lei. Int. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP) Processo 1000940-26.2020.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Pichotinho Berçário e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1655 Processo 1001751-74.2020.8.26.0108 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.X.P. - - M.D.R.L. - - V.X.R. - - L.X.R. Despacho: Considerando o advento de meu período de férias e não havendo tempo hábil para análise em razão do volume de serviço, baixo os autos em cartório sem decisão. Encaminhem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1360 civil seja cumprida no regime domiciliar ou se pretende diferir o seu cumprimento, sem prejuízo da adoção de outras medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias.” (HC 645.640/SC; Min. Nancy Andrighi; Terceira Turma, j. 23/03/2021) Tendo em vista que a exequente nomeou novo procurador,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 926 Processo 1000648-41.2020.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.O.M. - J.T.M.M. - Vistos. Ciência acerca da distribuição da Carta Precatória expedida. Aguarde-se o cumprimento da mesma. Int. - ADV: MONICA SALLUM MEDEIROS (OAB 173438/SP) Processo 1000666-62.2020.8.26.0299 - Div�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1091 924, II, do Código de Processo Civil, extinta a execução. Ante a ausência de interesse recursal, certifique o Cartório o imediato trânsito em julgado da presente sentença. Após, proceda-se às anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos. Ciência ao MP. P.I. - ADV: THAIS DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1163 informações acerca do processamento da pena de multa autônoma imposta. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como mandado. Anote-se. Comunique-se. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública P.I. - ADV: EDISON LUIS GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 294228/SP) Processo 0019596-85