Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1451 ARAÚJO DE AZEVEDO (OAB 376299/SP) Processo 1001391-59.2022.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.D.A. - J.P.L.A. - Vistos. Tratase de Ação Revisional de Alimentos e Regulamentação de Visitas ajuizada por Lincoln Costa Domingues do Amaral em face de Joao Pedro Lopes Amaral,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1378 69.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosemeire Gonçalves - Sabemi Seguradora Sa - - Banco Bradesco S/A - Certifico e dou fé que expedi MLE, conforme formulário de fls. 80, em favor do advogado da parte autora, no valor de R$ 9.611,84. - ADV: FABIANO BUSTO DE LIMA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1493 Ao(À) Defensor(a) nomeado(a), arbitro os honorários nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB, em vigor. Expeça-se Certidão de Honorários. Após, AGUARDE-SE as contrarrazões do Ministério Público E remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção Criminal. Intime-se. - ADV: BEATRIZ DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1328 honorários periciais nas ações de acidente do trabalho”), determino que o adiantamento do custeio da perícia seja realizado pelo INSS. No prazo de trinta dias, intime-se o INSS, via Portal Eletrônico, para que providencie o depósito do valor (R$ 500,00) em conta judicial vinculada ao processo. 6- Nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1217 parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o demonstrativo atualizado do débito contemplando a multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios neste mesmo percentual e, em seguida, voltem conclusos para análise. Caso não haja tal pedido, desde já, determino a expedição de mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1350 dos créditos anteriores ao pedido, e obriga o devedor e todos os credores a ele sujeitos. Assim, todos os créditos devem ser atualizados até a data do pedido de recuperação judicial, sem que isso represente violação da coisa julgada, pois a execução seguirá as condições pactuadas na novação e não n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1390 Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1278 dias para regularizar o polo ativo da ação nos moldes acima. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MANOELA RIBEIRO BORGES NOGUEIRA (OAB 385458/SP), BEATRIZ DE SÁ ESTÉFANO (OAB 364665/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP) Processo 1000500-38.2022.8.26.0306 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1354 questões de celeridade, servirá a presente Decisão, assinada digitalmente, comomandado de averbação de divórcio de Silvia Lopes Previato Trevisan e Sidney Rogerio Trevisan ao Cartório de Registro Civil de José Bonifácio/SP, Livro B-41, Fls. nº 171, sob nº 5281, para as devidas providências, inclusiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1365 que rejeitou o pedido de exoneração de alimentos formulado pelo genitor. Pensão alimentícia fixada em 1/3 dos rendimentos do agravante por sentença proferida em 2017. Pedido de exoneração fundado na maioridade da agravada (23 anos) e na possibilidade de manter o próprio sustento, em razão da abertura