Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 903 E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Rodrigo Cândido - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, manifeste-se o embargado sobre os embargos opostos, no prazo de 05 dias. Intime-se a fazenda pelo portal eletrônico. Após, conclusos par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1040 ADVOGADO : 175774/SP - Rosa Luzia Cattuzzo VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITIRAPINA EM 25/01/2023 PROCESSO : 1000058-10.2023.8.26.0283 CLASSE : PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo AVERIGUADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 912 Terceirizados Ltda Epp - Fls. 56/57: Anote-se. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP), GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO (OAB 393285/SP) Processo 1000649-06.2022.8.26.0283 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Sete Serviços Terceirizados Ltda Epp - Fls. 59/60: Anote-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1258 aguarde-se o cumprimento do acordo. Expeça-se ofício à Secretaria da Fazenda. PIC Int. - ADV: HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP), CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP) Processo 0000355-68.2022.8.26.0283 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 775 microsoft.teamshl=pt_BR (android) e https://apps.apple.com/br/app/microsoft-teams/id1113153706 (IOS - iphone). Link para acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTM0MWY5OTctMGI2Mi00ZWNhLWI1MGEtMjE xZTFjODU4NGNm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 690 certidão de óbito de Aníbal Queiroz Pergher, cujo falecimento é de conhecimento da Serventia, sendo certo que o inventário foi finalizado recentemente nos autos físicos nº 0005567-56.2011.8.26.0283, recolhendo as guias de diligência pertinentes. As guias de diligência nº 1353 e 1355 ainda não foram ut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 708 prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. 4.Embargos de declaração rejeitados. (STJ, EDcl no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1003 RELAÇÃO Nº 0217/2022 Processo 0000315-86.2022.8.26.0283 (processo principal 1000077-50.2022.8.26.0283) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria Elena Gomes da Silva Mota - Fls. 09/12: Dê-se vista à exequente. Após aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 904 Processo 1000596-25.2022.8.26.0283 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Sonia Maria Rotta - À réplica. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) Processo 1000597-10.2022.8.26.0283 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -