Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 362 em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1002988-24.2020.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2400 RELAÇÃO Nº 1565/2021 Processo 0001920-74.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ANDERSON ALIRIO FRASAO - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal formulada na denúncia para CONDENAR o réu ANDERSON ALÍRIO FRASÃO, qualificado nos autos, como incurso nas pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2166 Processo 1000649-73.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paola Marques Neto - Claro S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistas do autos ao execut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 3157 CPC - MERO INCONFORMISMO DAS EMBARGANTES COM A SOLUÇÃO DO RECURSO ANTERIOR - INADMISSIBILIDADE DA VIA ELEITA - DECISÃO EMBARGADA QUE ENFRENTOU DE FORMA SUFICIENTE A QUESTÃO RELATIVA AO ÔNUS SUCUMBENCIAL A SER SUPORTADO PELAS PARTES - QUESTÕES LEVANTADAS EM SEDE DE CONTRARRAZÕES QUE, MUITO EMBORA VERSEM SOBRE MATÉRIAS DE ORDEM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1963 de Títulos e Valores Mobiliários Ltda e outro - Agravada: Alateia Tábata Moraes e outro - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Indeferido o pedido de sustentação oral. Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ADMISSIBILIDADE COMO MEIO DE DEFESA N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3985 Anote-se que as provas genericamente requeridas na exordial e contestação, inclusive depoimento pessoal das partes, caso não ratificadas, ficam desde já indeferidas. Por fim, digam as partes se possuem interesse em designação de audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC. Intime-se. - ADV: FRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2182 Cheque - José Jeronimo Fernandes - Luís Henrique Favaro - Vistos. Fls. 116/117: Defiro. Expeça-se ofício à SEFAZ para que efetue o bloqueio de eventuais créditos existentes em nome do executado, acima qualificado, em razão do Programa Nota Fiscal Paulista, até o limite do valor do débito, no valor de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2006 - Municipio de Monte Aprazivel - Mairi Cecilia Benini e Outros e outros - Vistos. Providencie a serventia a inscrição da dívida, encaminhando-a para a Procuradoria Geral do Estado. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), ODACIO MUNHOZ B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2730 perícia por corretor imobiliário para avaliar os bens imóveis envolvidos no litígio, bem como a perícia contábil para apuração das alegadas perdas e danos do Município de Nipoã no que tange à arrecadação de tributos municipais referentes ao ISS. Para a perícia contábil, nomeio perito o Sr. Alcion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1928 observando-se o endereço informado a fl. 01. Anote-se que o regime de cumprimento do mandado será o “URGENTE”, pois não se comprovou no pedido, de forma objetiva, a urgência alegada, para cumprimento pelo regime de Plantão. O réu, no ato de cumprimento do mandado, deverá entregar o veículo e o resp