8 resultados encontrados para 1000650-88.2022.8.26.0283 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 766 o pagamento. Fluindo in albis o prazo, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa. Por fim, estando em termos, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JANICE APARECIDA PONTES (OAB 59337/SP), LIDIA MARIA COELHO (OAB 157412/SP) Processo 3003430-79.2013.8.26.0283 - Execução Fiscal - IPTU/ Impos
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 841 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0237/2022 Processo 0000075-97.2022.8.26.0283 (processo principal 1000048-34.2021.8.26.0283) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mar
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 708 prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. 4.Embargos de declaração rejeitados. (STJ, EDcl no
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1003 RELAÇÃO Nº 0217/2022 Processo 0000315-86.2022.8.26.0283 (processo principal 1000077-50.2022.8.26.0283) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria Elena Gomes da Silva Mota - Fls. 09/12: Dê-se vista à exequente. Após aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer.
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 810 MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/06/2016, DJe 14/06/2016); (c) (...) não se prestam os embargos de declaração ao reexame da matéria que se constitui em objeto do decisum, porquanto constitui instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tem
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 580 juizados especiais, o Colendo Superior Tribunal de Justiça valida a citação em ação penal por meio do mesmo aplicativo, desde que tomadas as cautelas necessárias para a verificação da credibilidade do ato, e o E. TJ-SP regulamentou a possibilidade de intimações pelo aplicativo no âmbito da Lei 11.340/
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 904 Processo 1000596-25.2022.8.26.0283 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Sonia Maria Rotta - À réplica. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) Processo 1000597-10.2022.8.26.0283 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -