Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1506 Aposentadoria por Invalidez - Simario Lima Batista - V i s t o s, Inviável o início da execução antes da implantação do benefício, pois, ainda indefinido o “quantum” devido. Defiro a execução da obrigação de fazer, que se processa na forma do artigo 497, do Código de Processo Civil/15, cuja d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1548 Alves Correa - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração formulados pela parte autora em fls. 291 da decisão de fls. 285, com contraditório exercido. Os embargos de declaração devem ser conhecidos, mas não acolhidos. Alega o exequente que em fls. 187/188 indicou o valor remane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2042 Processo 1000551-56.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Água Fácil Poços Artesianos Eireli Epp - Manifeste-se a parte sobre o AR de fls.64 - ADV: FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP) Processo 1000591-43.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2773 não constar expressamente no pedido inicial o quanto requerido nos embargos de declaração, acolhem-se para retificar também o nome do avô paterno do autor em seu assento de nascimento para constar ANTÔNIO POMBINHO (com acento circunflexo). Diante da declaração de fls. 10/12 defere-se ao autor os benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1528 daquela decisão. Intimem-se. - ADV: MARCELO COELHO MARTINS PRATT (OAB 386397/SP) Processo 1000651-11.2021.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.R.S.M. - V i s t o s, Homologo, por sentença, para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, o acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1653 horas e finalizando no domingo às 18 horas), a fim de que o menor não fique completamente sem contato com um dos genitores nesse período longo de 28 dias. Contudo, os alimentos provisórios concedidos a favor do filho menor devem ser mantidos (1/3 dos rendimentos líquidos do autor), inclusive para manter o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1572 Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, julga-se procedente o pedido para instituir a servidão administrativa em favor de COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, sobre o imóvel descrito na inicial, contendo 400 metros quadrados e, a instituir faixa de serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1609 Processo 1000509-70.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Ativa Comercial de Bebidas Ltda - V i s t o s, Por conta da crise sanitária do novo Coronavírus, causador da Covid 19, para que não haja prejuízo processual às partes e, o processo possa ter um andamento razoável e justo, por ora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1237 Ante a comprovação documental dos vencimentos do requerido, defiro o requerimento tutelar, majorando a pensão alimentícia mensal para o patamar de 60% (sessenta por cento) do valor do salário mínimo. Oficie-se à empregadora do requerido, para a retenção mensal dos alimentos, e consequentes depósitos