10 resultados encontrados para 1000652-67.2021.8.26.0356 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2304 do condenado no rol dos culpados e expeça-se o necessário. Oportunamente, se o caso, expeça-se a certidão de honorários advocatícios ao defensor dativo, no patamar máximo prevista na Tabela do Convênio DPE/OAB. Custas ex lege. P.I.C.. - ADV: RODRIGO ANTUNES BENETTI (OAB 387104/SP) Processo 1500817-57.20
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2792 VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500024-55.2020.8.26.0356 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3133487/2019 - Lavinia AUTOR : Justiça Pública RÉ : GESIELE FERREIRA DE ALMEIDA VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500305-11.2020.8.26.0356 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3018778/2020 - Lavinia AUTOR : Justiça Pública AUTOR
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2003 compreendidos o padrão mais as vantagens pecuniárias concedidas a título definitivo, isto é, incorporadas à remuneração da servidora pública, excluídas as vantagens transitórias ou eventuais; e b) a pagar à parte autora as diferenças devidas, a serem apuradas em sede de cumprimento de sentença, re
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2823 Processo 0000098-18.2022.8.26.0356 (processo principal 1000652-67.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ricardo Ferreira Luzi Neto - Vistos. Cumpra o exequente o despacho de fls. 04, juntando para tanto, demonstrativo do d
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2024 RELAÇÃO Nº 0071/2022 Processo 0000044-86.2021.8.26.0356 (processo principal 1004449-22.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Natal Delai - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que o exequente indique bens passíveis de penhora pertencentes ao executad
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1886 integrais, acrescido das demais vantagens não eventuais, respeitada a prescrição quinquenal. No que toca à correção e aos juros, de rigor a observância da decisão proferida em sede Repercussão Geral pelo Plenário do P. STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947- SE, Tema 810, aos 20/09/
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2274 MUCCI (OAB 129330/SP) Processo 0004089-41.2018.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Deize Leite de Almeida - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante do depósito do valor remanescente do débito de fls. 99, expeça-se mandado de levantamento, em favor da exe
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2218 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP) Processo 0004124-30.2020.8.26.0356 (processo principal 1000849-56.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fr
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1931 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, n